Cota: 04324.006.010Título: Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde -MEMORANDUM à la XVIII session de l'Assemblée Générale de l'Organisation des Nations Unies, Octobre 1963Assunto: Aproximando-se a XVIII sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde vai estar presente o PAIGC, com provas concretas sobre a guerra colonial imposta ao seu povo pelo governo de Portugal e das vitórias alcançadas pela luta de libertação nacional, Amílcar Cabral envia a U Thant o presente Memorando, em nome do povo dos territórios africanos da Guiné portuguesa e Ilhas de Cabo Verde e do seu Partido, com um conjunto de pedidos concretos de ajuda.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 5 de outubro de 1963 Página(s): 9
04324.006.010
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Cota: 04324.006.011Título: OMS - Organisation mondiale de la Santé - Presse - CommuniquéAssunto: Comunicado de impresa da OMS - Principais decisões da 19.ª Assembleia Mundial da Saúde. Sublinhada por Mário de Andrade a rubrica África, pp. 4 e 5: achando que Portugal não preenche as condições exigidas para representar no Comité Regional os territórios que administra em África, a Assembleia adoptou, com 55 votos a favor, 26 contra e 15 abstenções, uma resolução que suspendeu o direito de Portugal participar no Comité Regional da África, bem como nas actividades regionais, até que o governo desse país tenha formecido prova da sua vontade de acatar as prescrições da Organização das Nações Unidas e implica a suspensão de assistência técnica a Portugal.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sexta, 20 de maio de 1966 Página(s): 5
04324.006.011
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Cota: 04324.006.012Título: Haut Commissariat pour les Réfugiés - Conférence de Presse tenue à Genève le 25 mai 1966 au Palais des NationsAssunto: Resumo da informação apresentada pelo Príncipe Sadruddin Aga Kan, no encerramento da XV reunião do Comité Executivo do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas, 25.MAI.1966, no palácio das Nações, Genebra. Sublinhadas por Mário Pinto de Andrade as informações sobre Refugiados de Moçambique na Tanzania, pp. 2 e 3. Junto outro exemplar do mesmo documento, para Paulo dos Anjos, GenèveFundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 25 de maio de 1966 Página(s): 12
04324.006.012
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Cota: 04324.006.013Título: Conjunto de sínteses da 1407.ª Reunião Plenária da 20ª. Assembleia-Geral da ONUAssunto: Conjunto de sínteses da 1407.ª Reunião Plenária da 20ª. Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). Sublinhados de Mário de Andrade nas referências a Portugal. No verso da última fl. Anotado: Amália Fonseca, e morada da CONCP em Rabat.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 21 de dezembro de 1963 Página(s): 14
04324.006.013
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Cota: 04325.003.007Título: 9 août 1956 - Date historique et jour mémorable pour la lutte menée par les femmes africaines en Afrique du SudAssunto: Dcomento editado pelo ANC, Alger, acerca do dia 09.AGO.1956, em que uma marcha de 20.000 mulheres, dirigidas pela Liga das Mulheres do ANC (Lillian Nyogi) e pela Federação das Mulheres Sul-Africanas, iinvadiu a sede dos Union Buidings, bastião da repressão e da opressão em Pretória, para entrega ao Primeiro Ministro, J.G.Strydom, de uma petição assinada por 100.000 mulheres, exigindo a não extensão dos salvo-condutos às mulheres, por se tratar de uma insígnia da escravtura. Desde esse dia, o 9 de Agosto passou a Dia Nacional da Luta das Mulheres na do Sul.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 4
04325.003.007
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Cota: 04325.004.001Título: Documents du Parti Communiste du BrésilAssunto: Edição francesa de documentos do Partido Comunista do Brasil: Desenvolver a luta ideológica e reforçar a unidade do Partido, MAI.1967; Desmascarar o governo através da luta de massa, MAI.1967; Apoiar resolutamente a grande revolução cultural proletária chineses, ABR.1967; Astro luminoso do socialismo na Europa [República Popular da Albânia].Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: maio de 1967 Página(s): 117
04325.004.001
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Cota: 04325.005.001Título: Memorandum sur la Rhodesie du SudAssunto: Memorando, apresentado por Georges Nyandoro e Jason Z. Moyo, da ZAPU, à Conferência de Chefes de Estado da Commonwealth, reunida em Londres, sobre a situação na Rodésia. Ian Smith e a Declaração Unilateral de Independência. Governo Harold Wilson e sanções económicas decretadas.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 6 de setembro de 1966 Página(s): 18
04325.005.001
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Cota: 04325.006.001Título: The Trial of 37 SWAPO Freedom Fighters, Pretoria, 1967-1968Assunto: SWAPO - boletim. O julgamento de 37 militantes da SWAPO, ao abrigo de Lei Anti-Terrorismo, decretada dias antes do julgamento, com efeitos retroactivos a JUN.1962. Reacções internacionais.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: dezembro de 1967 Página(s): 8
04325.006.001
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Cota: 04325.011.003Título: Ciclo de Estudos das Nações Unidas (Direitos Humanos) sobre o ApartheidAssunto: Documento de trabalho e Declaração, para seminário sobre o apartheid, por Marof Achkar, representante da República da Guiné nas Nações Unidas e presidente do comité especial da ONU para o estudo da Política de Apartheid. Oautor fora encarregue pelas Nações Unidas de estudar a política de apartheid do Governo da República da África do Sul.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 23 de agosto de 1966 Página(s): 29
04325.011.003
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Cota: 04329.004.003Título: Moçambique - Bilhete manuscrito de Eduardo (Mondlane) para Mário Pinto de AndradeAssunto: Bilhete manuscrito de Eduardo (Mondlane) para Mário Pinto de Andrade, trocado (presumivelmente) durante a II Conferência da CONCP, em Dar-Es-Salam. Satisfação por continuarem juntos na luta (Mário de Andrade, Marcelino dos Santos, Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Eduardo Mondlane), como nos anos 50.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: domingo, 5 de setembro de 1965 Página(s): 1
04329.004.003
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Cota: 04329.004.007Título: Moçambique - Bilhete manuscrito de Eduardo (Mondlane) para Mário Pinto de Andrade, durante a II Conferência da CONCPAssunto: Fotocópia de bilhete manuscrito de Eduardo (Mondlane) para Mário Pinto de Andrade, de OUT.1965, na II Conferência da CONCP em Dar Es-Salam. O problema das etnias na luta de libertação. Exemplo dos macondes, em Moçambique e dos bacongos, em Angola.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: outubro de 1965 Página(s): 2
04329.004.007
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Cota: 04330.008.003Título: "Pour l' 'Action Directe", posição de nacionalistas africanos do MPLA, PAI e CPG divulgada em LondresAssunto: Texto intitulado "A favor da Acção Directa", posição que os líderes do MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola), do PAI (Partido Africano da Guiné dita Portuguesa) e da CPG (Convenção Política de Goa) deram a conhecer, no decurso de uma conferência de Imprensa, realizada na Câmara dos Comuns, Londres, 06.DEZ.1960.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 6 de dezembro de 1960 Página(s): 4
04330.008.003
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Cota: 04330.008.005Título: "La Lutte de Libération Nationale dans les Colonies Portugaises", documento da CONCPAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade intitulado "A Luta de Libertação Nacional nas Colónias Portuguesas - Fundamentos Unitários", incluído nos Documentos de Base da Conferência de Dar-es-Salam editados pela CONCP, Argel, 1966. Sub-títulos: I. Evolução histórica: a) Cabo-Verde; b) Guiné; c) S. Tomé e Príncipe; d) Angola; e) Moçambique. II. Bases ideológicas: A) Traços característicos das sociedades sob dominação colonial portuguesa; B) Elaboração do pensamento político; C) Sobre a contribuição das organizações paralelas. Conclusões gerais.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1966 Página(s): 13
04330.008.005
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Cota: 04330.008.010Título: "Octobre en Guinée", artigo de Mário Pinto de AndradeAssunto: Artigo intitulado "Outubro na Guiné", de Mário Pinto de Andrade, publicado na Révolution Africaine n.º 251. Oitavo congresso do PDG (Partido Democrático da Guiné), Conakry, termina a 02.OUT.1967, plebiscitando presidente Sékou Touré chefe supremo da Revolução. Mário Pinto de Andrade, na qualidade de Coordenador do Secretariado da CONCP, acompanha Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, Tran Hoai Nam e Pham Van Tan, membros da representação permanente da FNL do Vietnam do Sul em Argel e o historiador inglês Basil Davidson em visita à guerrilha na Guiné-Bissau.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 7 de dezembro de 1967 Página(s): 4
04330.008.010
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Cota: 04330.008.012Título: "L' Afrique et la Lutte de Libération Nationale dans les Colonies Portugaises", artigo de Amílcar Cabral e Mário Pinto de Andrade para a CONCPAssunto: Artigo de Amílcar Cabral e Mário Pinto de Andrade intitulado "A África e a Luta de Libertação Nacional nas Colónias Portuguesas", incluído nos Documentos de Base da Conferência de Dar-es-Salaam, CONCP, Argel, 1966. Sub-títulos: A conjuntura africana; O Movimento de libertação nacional nos países dependentes; A OUA; Conclusões.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1966 Página(s): 9
04330.008.012
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Cota: 04330.008.025Título: 3ème Session Ordinaire du Conseil de Direction de la CONCP. Communiqué Final.Assunto: Comunicado Final da 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Direcção da CONCP, datado de Dakar. Assassinato de Eduardo Mondlane, Dar-es Salam, 03.FEV.1969; Solidariedade de Léopold Senghor com a luta dos povos das colónias portuguesas; Situação geral das frentes de luta em Angola, Guiné e Moçambique; Reforço de coordenação das actividades da CONCP; Carta enviada ao Comité de Coordenação para a Libertação de África; Apoio da OUA ao MPLA; Comité de Descolonização da ONU; Carta enviada pelos líderes da FRELIMO, MPLA e PAIGC à Conferência Episcopal a realizar em Kampala, com denúncia do apoio explícito da Igreja católica portuguesa à guerra colonial; Saudação à formação do governo provisório da República do Vietname do Sul e à luta do povo da Palestina.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 21 de julho de 1969 Página(s): 4
04330.008.025
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Cota: 04330.009.001Título: "A Educação e o Ensino na Índia Portuguesa", livro de Menezes de BragançaAssunto: Contém livro de Menezes de Bragança, "A Educação e o Ensino na Índia Portuguesa" (Memória escrita a convite do Governo Geral da Índia Portuguesa).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 3 de maio de 1922 Página(s): 207
04330.009.001
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Cota: 04333.001.001Título: "Front de l'Est - 1983", Mário Pinto de AndradeAssunto: O primeiro documento desta pasta é um envelope onde Mário Pinto de Andrade escreveu CONCP e guardou uma série de documentos administrativo/ financeiros e relativos à liquidação do bureau da CONCP em Rabat, em 1969, quando passa para Alger. Rascunho da Carta para Marcelino dos Santos a enviar o dossier respectivo. Cartas de Maia e Rogério de Oliveira. Notas de contas e bilhete de avião.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1969 - 1970 Página(s): 23
04333.001.001
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Cota: 04334.002.001Título: Transcrição de notícia da France Press, em Londres, com declarações de M. Chicomuami Mahala, dirigente da FRAINAssunto: Transcrição de notícia da France Press, em Londres, com declarações de M. Chicomuami Mahala, dirigente da FRAIN (Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas), constituída no início do ano. Julgamento por tribunal militar, à porta fechada, em Luanda, de 57 pessoas.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 30 de junho de 1960 Página(s): 7
04334.002.001
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Cota: 04334.002.002Título: Conférence des dirigeants nationalistes des colonies portugaises [Conferência dos líderes nacionalistas das colónias portuguesas]Assunto: Em 12 de Novembro de 1960, Resolução da 4ª. Comissão das Nações Unidas exige de Portugal informação imediata sobre os seus nove territórios do ultramar, no cumprimento do artigo 73 da Carta. Texto do comunicado da CONCP, emitido em Londres, em francês e em inglês. Várias versões. Correcções manuscritas de Mário Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 6 de dezembro de 1960 Página(s): 18
04334.002.002
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Cota: 04334.002.005Título: Charte du Front Révolutionnaire Africain pour l'Indépendance Nacionale des Colonies PortugaisesAssunto: Carta com as Bases da FRAIN, aliança dos partidos políticos e organizações de massa dos Países Africanos sob dominação colonial portuguesa. Sucede, por evolução, ao MAC (Movimento Anti-Colonialista), fundado em 1957 pelo Partido Africano da Independência da Guiné dita portuguesa (PAI) e pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com a participação de refugiados das colónias portuguesas, então residentes na Europa. Objectivo: a liquidação completa do colonialismo português em África.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 28 de janeiro de 1960 Página(s): 2
04334.002.005
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Cota: 04334.002.006Título: "Déclaration Générale. Unité - Solidarité - Coopération" - documento da CONCPAssunto: Reunida em Casablanca, de 18 a 20.ABR.1961, a CONCP faz análise da situação dos países ainda submetidos à dominação colonial de Portugal, proclama a Unidade de acção das organizações nacionalistas na luta por todos os meios, com vista à liquidação imediata do colonialismo português e da libertação de toda e qualquer forma de opressão. Declarações da Conferência dos Chefes de Estado Africanos, reunida em Casablanca, de 4 a 7:JAN.1961.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 20 de abril de 1961 Página(s): 5
04334.002.006
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Cota: 04334.002.007Título: Estatutos da CONCPAssunto: Estatutos da CONCP.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1960 Página(s): 3
04334.002.007
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Cota: 04334.002.008Título: Projecto de Regulamento Interno do Secretariado Permanente da CONCPAssunto: Projecto de Regulamento Interno do Secretariado Permanente da CONCP, com anotações manuscritas.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1960 Página(s): 6
04334.002.008
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Cota: 04334.002.009Título: Conférence donnée par M. Marcelino dos Santos, Sécrétaire Général de la CONCP, à Rabat, le 1er juillet 1963Assunto: Conferência de imprensa de Marcelino dos Santos, secretário-geral da CONCP, em Rabat, a 01.JUL.1963. Marcelino dos Santos faz o balanço da situação nas colónias e da luta nacionalista, no combate pela indepedência, desde ABR.1961. Necessidade da realização da luta em unidade - papel da CONCP. Manobras utilizadas pelo governo português. Próxima reunião das organizações nacionalistas das colónias portuguesas, em Dar Es-Salam, mês JUL.1963. Ligações com Comité de Coordenação da Descolonização, saído da reunião de Adis-Abeba. Unidade, a arma de África.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 1 de julho de 1963 Página(s): 8
04334.002.009
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Cota: 04334.002.010Título: Bulletin d'information. Conférence des Organisations Nationalistes des Colonies PortugaisesAssunto: Boletim do Secretariado Permanente da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP)., número especial. Anotado na capa, por Mário Pinto de Andrade, chamada para o editorial intitulado "De Casablanca a Dar Es-Salam", da sua autoria (assinado).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: junho de 1965 Página(s): 42
04334.002.010
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Cota: 04334.002.011Título: 2ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas - Brazzaville, 26 a 30.AGO.1966Assunto: 2ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas - Brazzaville, 26 a 30.AGO.1966. Inclui: Comunicado final; Declaração sobre a conjuntura africana; Moção sobre Angola; Declaração sobre o carácter internacional da guerra colonial portuguesa; Moção sobre o Vietnam; Moção sobre a República do Congo Brazzaville; Mensagem do Secretário Geral do Movimento Nacional da Revolução, Alphonse Massamba Debat; Mensagem do presidente da República da Guiné, Sekou Touré. Junto, fotocópia anotada por Mário Pinto de Andrade: original incompleto, 1966.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 31 de agosto de 1966 Página(s): 24
04334.002.011
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Cota: 04334.002.012Título: II.ª Reunião Ordinária do Conselho da Direcção da CONCP - Programa de Acção da CONCPAssunto: II.ª Reunião Ordinária do Conselho da Direcção da CONCP, Brazzaville, 25-29.AGO.1966 - Programa de Acção da CONCP. Correcções manuscritas de Mário Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 29 de agosto de 1966 Página(s): 20
04334.002.012
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Cota: 04334.002.013Título: Notas sobre reconstrução económica levada a cabo pelos movimentos de libertação membros da CONCPAssunto: Notas manuscritas sobre reconstrução económica levada a cabo pelos movimentos de libertação membros da CONCP.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
04334.002.013
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Cota: 04334.002.014Título: CONCP - Documents - IIième Session Ordinaire du Conseil de DirectionAssunto: Divulgação dos documentos da II Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da CONCP, realizada em Brazzaville, de 26 a 30.AGO.1966Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 31 de agosto de 1966 Página(s): 20
04334.002.014
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Cota: 04334.003.001Título: Conjunto de correspondência de Amílcar Cabral para Mário Pinto de Andrade relativa a reunião da CONCPAssunto: Conjunto de correspondência de Amílcar Cabral para Mário Pinto de Andrade relativa a reunião da CONCP. Entre outros assuntos, sugestão de Dakar para localização da reunião e questão da representação do CLSTP; voto de pesar de Amílcar Cabral (secretário-geral do PAIGC) relativo ao assassinato de Eduardo Mondlane e apelo à solidariedade da OUA.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: outubro de 1968 - fevereiro de 1969 Página(s): 6
04334.003.001
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Cota: 04334.003.002Título: Comunicado final da 3.ª sessão ordinária do conselho de direcção da CONCP, DakarAssunto: Comunicado final da 3.ª Sessão Ordinária do Conselho de Direcção da CONCP, em Dakar. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade. Inclui homenagem a Eduardo Mondlane, assassinado a 03.FEV.1969.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 21 de julho de 1969 Página(s): 4
04334.003.002
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Cota: 04334.003.003Título: Carta Aberta à Conferência Episcopal de Uganda, pelos líderes da CONCP.Assunto: Carta Aberta à Conferência Episcopal de Uganda. Original, com as assinaturas de: pela FRELIMO, Uria T. Simango, membro do Conselho da Presidência; pelo MPLA, Agostinho Neto, Presidente; pelo PAIGC, Amílcar Cabral, Secretário Geral. Apelo, feito em Dar Es-Salam, dos 3 movimentos e em nome dos católicos dos seus países, para que os bispos intercedam junto do Papa Paulo VI, que pela primeira vez vai pisar solo africano, para que tome posição aberta e clara de condenação do colonialismo Português e contribua para solução negociada do conflito. Colocam-se à disposição para fornecerem informações ao Papa e aos bispos. Junto, cópia texto, em francês, não assinada.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 5 de julho de 1969 Página(s): 5
04334.003.003
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Cota: 04334.003.004Título: Déclaration Commune des Mouvements de Liberation des Colonies Portugaises - reivindicação da CONCP, junto da OUA, de reconhecimento do MPLA como representante único do povo angolanoAssunto: Comunicação à XV Sessão do Comité de Coordenação para a Libertação de África, OUA, reivindicando, em nome do MPLA, PAIGC e FRELIMO, o reconhecimento do MPLA como único movimento autêntico do povo angolano pelo Comité de Coordenação para a Libertação da África da OUA. Assassinato de Eduardo Mondlane, presidente da FRELIMO e tentativa de assassinato dos dirigentes do PAIGC, Luís Cabral e Francisco Mendes, em Ziguinchor.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: c. 1969 Página(s): 3
04334.003.004
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Cota: 04334.003.005Título: CONCP - Motion sur le P.A.I.G.C.Assunto: Moção aprovada, em reunião do conselho de direcção da CONCP, agradecendo ao anfitrião, PAIGC.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 21 de julho de 1969 Página(s): 1
04334.003.005
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Cota: 04334.003.006Título: CONCP - 3ème Session Ordinaire du Conseil de Direction de la CONCP - Communiqué Final (versão preliminar)Assunto: Rascunhos do Comunicado Final da 3ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da CONCP. Inclui notas sobre a chegada do Homem à lua e simultâneo anacronismo da guerra de dominação colonial, aproveitadas no preâmbulo Assinam Mário Pinto de Andrade e Marcelino dos Santos.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 21 de julho de 1969 Página(s): 9
04334.003.006
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Cota: 04334.003.007Título: "La question de Goa", historial da situação de Goa e da sua luta pela libertaçãoAssunto: Documento não assinado traçando um historial da situação de Goa, bem como da luta pela sua libertação. Junto, texto com excertos do livro "A Desnacionanização dos Goeses", de T.B. Cunha, 1944.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 16
04334.003.007
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Cota: 04334.003.008Título: "La lutte de libération en Afrique australe. Éléments pour une stratégie", por Mário Pinto de AndradeAssunto: A luta de libertação na África Austral. Elementos para uma estratégia (quadro de acção político-militar comum). Texto de Mário Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 25 de junho de 1968 Página(s): 9
04334.003.008
Documentos
Cota: 04334.004.002Título: Manifesto do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola)Assunto: Manifesto do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: dezembro de 1956 Página(s): 11
04334.004.002
Documentos
Cota: 04334.004.003Título: CONCP - Conference of Nationalist Leaders from Portuguese ColoniesAssunto: Comunicado da CONCP, divulgado em Londres. Referência discurso Salazar, 12.ABR.1954, invocando NATO para defender Goa. Organização conjunta das organizações nacionalistas: MPLA, PAI e duas outras organizações nacionalistas da Guiné e Convenção Política Goesa. Exigem: direito à auto-determinação; amnistia presos políticos; direito à existência de partidos políticos; saída forças armadas portuguesas das colónias.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 6 de dezembro de 1960 Página(s): 3
04334.004.003
Documentos
Cota: 04334.004.004Título: Carta da Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas (F.R.A.I.N.)Assunto: Comunicado da FRAIN (Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas), em Túnis, dando conta da sua sucessão ao MAC (Movimento Anti-Colonial).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 28 de janeiro de 1960 Página(s): 2
04334.004.004
Documentos
Cota: 04334.004.006Título: CONCP - Déclaration Générale. Unité - Solidarité - CoopérationAssunto: Reunida em Casablanca, de 18 a 20.ABR.1961, a CONCP faz análise da situação dos países ainda submetidos à dominação colonial de Portugal, proclama a Unidade de acção das organizações nacionalistas na luta por todos os meios, com vista à liquidação imediata do colonialismo português e da libertação de toda e qualquer forma de opressão. Declarações da Conferência dos Chefes de Estado Africanos, reunida em Casablanca, de 4 a 7:JAN.1961.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 20 de abril de 1961 Página(s): 5
04334.004.006
Documentos
Cota: 04334.004.008Título: CONCP - caderno manuscrito de Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno manuscrito de Mário Pinto de Andrade, anotado na capa: "à classer", com apontamentos da CONCP, iniciados em 11.NOV.1965, "Organização Tarefas actuais do Executivo Provisório... Ordem de prioridades - Tarefas urgentes...".Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1965 - 1966 Página(s): 32
04334.004.008
Documentos
Cota: 04334.004.009Título: CONCP - Relatório de Actividades do Secretariado Provisório - manuscrito de Mário Pinto de AndradeAssunto: Relatório de Actividades do Secretariado Provisório [da CONCP] - manuscrito de Mário Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1965 - 1966 Página(s): 3
04334.004.009
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Cota: 04334.004.010Título: CONCP - Projecto de Regulamento Interno do Conselho de DirecçãoAssunto: Regulamento Interno do Conselho de Direcção da CONCP - Projecto.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
04334.004.010
Documentos
Cota: 04334.004.011Título: CONCP - Moções - cópias cartas enviadas a Sekou Touré e a Alphonse Massemba-Debat, pelo secretariado permanente da CONCPAssunto: Cópias das cartas de envio de moções aos presidentes Sekou Touré (República da Guiné) e Alphonse Massemba-Debat (República do Congo), por Mário Pinto de Andrade e Amália Lopes Fonseca, do secretariado permanente da CONCP, em Rabat.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 24 de novembro de 1965 Página(s): 3
04334.004.011
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Cota: 04334.004.013Título: CONCP - Représentation en Algérie - DéclarationAssunto: Declaração de solidariedade da CONCP com o povo do Vietnam (FNL - Frente Nacional de Libertação do Vietnam do Sul e República Democrática do Vietnam). Assinam: Angola, MPLA, Luis d'Almeida; Moçambique, FRELIMO, Pascoal Mocumbi; Guiné e Cabo Verde, PAIGC, Abílio Duarte. Argel.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 25 de novembro de 1965 Página(s): 3
04334.004.013
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Cota: 04334.004.014Título: CONCP - Projecto de EstatutosAssunto: Projecto de estatutos da CONCP com emendas manuscritas.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 5
04334.004.014
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Cota: 04334.004.015Título: CONCP - Papel timbradoAssunto: Folha de carta (1ª. Página e continuação), com logotipo da CONCP, não utilizadas.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 2
04334.004.015
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Cota: 04336.009.006Assunto: Dados estatísticos sobre a população da Guiné, de Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 30
04336.009.006
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Cota: 04337.002.012Título: "... Les peuples fiotes de l'Enclave de Cabinda..." - Os povos fiotes do enclave de CabindaAssunto: Envio de petição, bem como documentação associada, para Secretariado Geral da ONU, sobre povos fiotes do Enclave de Cabinda. Remetente, Pedro Simba Macosso, Primeiro Ministro do Governo Provisório Revolucionário Fiote no Exílio (GPRFE)Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 10 de janeiro de 1967 Página(s): 20
04337.002.012
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Cota: 04337.003.005Título: Communiqué (MPLA)Assunto: Prisão dos 52 em Angola, primeira quinzena Junho (entre eles, Agostinho Neto, um dos líderes do MPLA) e Joaquim Pinto de Andrade, a 26.JUN.1960 - a resposta do governo português à declarção que lhe enviou o MPLA. No verso do comunicado, Apelo, para protestos a enviar ao Ministro do Ultramar e ao Governador Geral de Angola.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 12 de julho de 1960 Página(s): 2
04337.003.005
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Cota: 04337.004.010Título: Appel aux États membres de l'ONUAssunto: Apelo do MPLA aos estados membros da ONU. Desmentido das teses do governo português na ONU, relativas ao estatuto das províncias ultramarinas. MPLA convida governo português a reconhecer o direito do povo angolano à autodeterminação. MPLA pede também inscrição questão dos territórios sob dominação portuguesa na agenda da XV sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 13 de setembro de 1960 Página(s): 6
04337.004.010
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Cota: 04337.005.001Título: L'Organisation des Nations Unies célèbre aujourd'hui son 21e. Anniversaire - recorte do El-Moudjahid acerca do 21.º aniversário da ONUAssunto: Recorte do El-Moudjahid acerca do 21.º aniversário da ONU. Sub-títulos: A Sociedade das Nações e as Nações unidas; Em 24.OUT.1945 nascia a Organização das Nações unidas; Os países membros da ONU; A crise financeira; O papel do Secretário Geral; O compromisso de cooperar; A crise política. Mensagens de U Thant e Abdul Rahman Pazawak.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 24 de outubro de 1966 Página(s): 5
04337.005.001
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Cota: 04337.005.002Título: Duas entrevistas a Mário Pinto de AndradeAssunto: Notas manuscritas e texto de entrevista à revista Jeune Afrique (intitulada "À coeur ouvert"), para entrevista de Mário Pinto de Andrade, ao Rinascita, em nome da CONCP. Na entrevista à Jeune Afrique, Mário Pinto de Andrade explica em detalhe a estrutura da CONCP e refere as questões das línguas nacionais e do papel da cultura para os 4 movimentos de libertação nacional (CLSTP, FRELIMO, MPLA, PAIGC).Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 7
04337.005.002
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Cota: 04337.005.003Título: Message [da CONCP] au Congrès constitutif des étudiants révolutionnaires angolaisAssunto: Mensagem ao Congresso Constitutivo dos Estudantes Revolucionários de Angola. Mário Pinto de Andrade fala em nome da CONCP, fazendo o historial da organização e explica os seus objectivos.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: setembro de 1966 Página(s): 3
04337.005.003
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Cota: 04337.005.004Título: Comunicado final da 2ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da CONCPAssunto: Comunicado final da 2ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da CONCP, realizada em Brazzaville, 26 a 30.AGO.1966. Organizações membros: CLSTP, FRELIMO, MPLA, PAIGC. Antes, realizou-se 2ª Assmebleia da CONCP, em Dar Es-Salam, OUT.1965. Decisões assumidas nesta reunião. Em anexo, declarações da CONCP sobre conjuntura africana, carácter internacional da guerra colonial portuguesa e Moções sobre Angola, Vietnam e República do Congo.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 31 de agosto de 1966 Página(s): 12
04337.005.004
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Cota: 04337.005.006Título: Comunicado interno - Projecto (CONCP)Assunto: Conjunto de notas manuscritas para elaboração de um comunicado interno, extraídas das actas, de reuniões e apontamentos dactilografados sobre situação CLSTP (São Tomé e Príncipe) e projecto programa acção CONCP.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: c. 1966 Página(s): 51
04337.005.006
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Cota: 04337.005.007Título: Movimento de Libertação Nacional e Reacção ImperialistaAssunto: Relatório intitulado "Movimento de Libertação Nacional e Reacção Imperialista", saído do Congresso Constitutivo dos Estudantes Angolandos, Brazzaville, SET.1966.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: setembro de 1966 Página(s): 6
04337.005.007
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Cota: 04337.005.008Título: Doc. annexes - conjunto de documentação da CONCPAssunto: Conjunto de documentação da CONCP: Projecto e redacção definitiva do Regulamento Interno do Conselho de Direcção; cópia de Relatório de Marcelino dos Santos, sobre representação da CONCP na ONU; Estatutos; Regulamento Interno do Secretariado Permanente.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1966 Página(s): 14
04337.005.008
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Cota: 04337.005.009Título: Envio de documentação da CONCP para Maia, para posterior redistribuição às organizações membrosAssunto: Envio de documentação da CONCP para Maia, para posterior redistribuição às organizações membros (FRELIMO, PAIGC e MPLA).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 13 de outubro de 1966 Página(s): 20
04337.005.009
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Cota: 04337.005.010Título: Cópia do comunicado final da conferência dos nacionalistas de São Tomé e Príncipe - Criação do MLSTPAssunto: Cópia do comunicado final da conferência dos nacionalistas de São Tomé e Príncipe - Criação do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 12 de junho de 1972 Página(s): 22
04337.005.010
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Cota: 04337.005.011Título: Rascunho de moção da CONCP sobre o PAIGCAssunto: Rascunho de moção da CONCP sobre o PAIGC, aprovada em reunião do Conselho de Direcção.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 21 de julho de 1969 Página(s): 3
04337.005.011
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Cota: 04337.005.014Título: Regulamento Interno - Secretariado Permanente da CONCPAssunto: Regulamento Interno - Secretariado Permanente da CONCPFundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1966 Página(s): 4
04337.005.014
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Cota: 04337.005.015Título: Intervention des Mouvements de Libération Nationale à la Huitième Session de la Conférence des Ministres Africains du Travail, AlgerAssunto: Intervenção subscrita pelo ANC, a CONCP, a FRELIMO, o MPLA, o PAIGC, a SWAPO e o ZAPU, na VIII Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Trabalho, realizada em Argel, MAR.1969. Temas: legislação sobre o trabalho na África do Sul; Colónias portuguesas: trabalho forçado (Guiné, Angola, Moçambique)ilhas de fome e deportação dos contratados (Cabo Verde e SãoTomé). Acordo do Transvaal, 11.SET.1928, em vigor em Moçambique ( mão-de-obra africana como moeda de troca).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 11 de março de 1969 Página(s): 7
04337.005.015
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Cota: 04337.005.016Título: Conferência das Organizações Nacionalistas Portuguesas (CONCP) - EstatutosAssunto: Conferência das Organizações Nacionalistas Portuguesas (CONCP) - Estatutos.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1966 Página(s): 3
04337.005.016
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Cota: 04337.005.017Título: Sur les organismes unitaires. Document annexe.Assunto: Pequena análise aos diferentes organismos unitários constituidos em África e na América Latina, á luz da evolução da luta contra o colonialismo e contra o capitalismo: no plano regional africano - PAFMECSA, CONCP e frente ZAPU/ANC; no plano regional latino-americano - OLAS; no plano tricontinental - OSPAAL. Datado de Alger.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 25 de junho de 1968 Página(s): 5
04337.005.017
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Cota: 04337.005.018Título: Dessin CONCPAssunto: Contém logotipo em cartolina. Estudo para logotipo da CONCP?Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 2
04337.005.018
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Cota: 04337.005.020Título: "La Fin d'une Triste Affaire", artigo sobre assassinatos no CongoAssunto: Artigo (assinado por M.S.) acerca dos assassinatos na região de Pool (República do Congo).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sexta, 27 de outubro de 1972 Página(s): 4
04337.005.020
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Cota: 04337.005.021Título: "Maladies vénériennes en Angola"Assunto: Recorte de revista, com dados de doenças venéreas em Angola, mas também sobre a subnutrição dos angolanos levados à força do interior para a indústria de conserva no litoral. Consequências sanitárias e demográficas.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 11 de dezembro de 1972 Página(s): 1
04337.005.021
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Cota: 04338.001.006Título: "La Lutte de Libération Nationale en Angola, en Guinée et au Mozambique et l'Action Collective Internationale contre le Colonialisme portugais et l'Imperialisme", Marcelino dos SantosAssunto: Relatório apresentado por Marcelino dos Santos, presidente da CONCP, na Conferência Internacional de Apoio aos Povos das Colónias Portuguesas, intitulado "A luta de libertação nacional em Angola, Guiné e Moçambique e a acção colectiva internacional contra o colonialismo português e o imperialismo".Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 27 de junho de 1970 Página(s): 15
04338.001.006
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Cota: 04338.001.007Título: "Le colonialisme portugais à l'âge de l'impérialisme"Assunto: Apresentado na Conferência Internacional de Apoio aos Povos das Colónias Portuguesas pelo Comité para a Liberdade para Moçambique, Angola e Guiné, de Londres, relatório intitulado "O colonialismo português no tempo do imperialismo". Sub-títulos: Contradições nos blocos reaccionários; o período colonial; penetração estrangeira em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau; a metrópole hoje; Cabora Bassa - um caso típico de colaboração capitalista ocidental; papel do capital internacional; consórcio Zamco; conclusão; anexos com dados económicos 1965 a 1969.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 27 de junho de 1970 Página(s): 41
04338.001.007
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Cota: 04338.002.001Título: Gilberto Freyre - prefácio de António SérgioAssunto: Prefácio de António Sérgio à edição brasileira de "O Mundo que o português criou: aspectos das relações sociais e de cultura do Brasil com Portugal e as colônias portuguesas", de Gilberto Freyre.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 31 de janeiro de 1940 Página(s): 20
04338.002.001
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Cota: 04338.002.002Título: Conjunto de citações de SalazarAssunto: Conjunto de citações de Salazar retiradas de "Discursos e notas políticas", de Oliveira Salazar, vol. VI, 1959 - 1966, Coimbra Editora Limitada, 1967Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 16
04338.002.002
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Cota: 04338.002.003Título: Oliveira Salazar, "Discursos", seis volumes, de 1928 a 1966Assunto: Conjunto de notas manuscritas de análise a Oliveira Salazar, "Discursos", seis volumes, de 1928 a 1966.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 11
04338.002.003
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Cota: 04338.002.004Título: Conjunto de fichas de leitura de Mário Pinto de Andrade sobre discursos e notas políticas de SalazarAssunto: Conjunto de fichas de leitura de Mário Pinto de Andrade sobre: Oliveira Salazar, "Discursos", 1928 - 1934, vol. I, 5ª. Ed., Coimbra Editora,1961. Oliveira Salazar, "Discursos", 1935 - 1937, 2ª. Editora, Coimbra Ed.1946. Oliveira Salazar, "Discursos e notas políticas", 1938 - 1943, 2ª. Ed., Coimbra Editora, 1959. Oliveira Salazar, "Discursos e notas políticas", vol. V, 1951 - 1958, Coimbra Editora, 1959Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 54
04338.002.004
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Cota: 04339.001.003Título: "ONU - press Release - Secretary-General concludes visit to Portugal"Assunto: Comunicado de Imprensa das Nações Unidas, após visita do Secretário-Geral da ONU, Kurt Waldheim a Lisboa, de 02 a 04.AGO.1974. Posição do Governo de Portugal, no contexto da nova Lei Constitucional Nº. 7/74 de 17.JUL.1974 e da declaração do Presidente Spínola sobre os territórios africanos administrados por Portugal, em 27.JUL.1974.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 5 de agosto de 1974 Página(s): 3
04339.001.003
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Cota: 04352.007.001Título: "Quelques réflexions sur les étapes du développement de la construction socialiste en Chine", par Samir Amin + "La mise en dépendance de l'Afrique noire", " Les structures de pouvoir et le village africain precolonial", "L'afrique coloniale française et la crise de 1930: crise structurelle et génèse du sous-développement", " Le régime foncier rural en Afrique noire", de Catherine Coquery-VidrovitchAssunto: Tese de Samir Amin, com o título "Reflexões sobre as etapas do desenvolvimento da construção socialista na China" (de 1949 até hoje - trinta anos).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1979 Página(s): 57
04352.007.001
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Cota: 04352.008.005Título: "US State Department documents on Southern Africa leaked to Amercian Press", May-June 1981Assunto: Publicação da representação da SWAPO na Europa ocidental (Londres) de documentos do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, sobre a África do Sul, nos meses de Maio e Junho de 1981, fornecidos não por canais oficiais. Dizem respeito à dimensão com que os EUA e o regime da África do Sul subvertem a Resolução 435 de 1978 do Conselho de Segurança da ONU, sobre as eleições na Namíbia e à cumplicidade dos governos do Reino Unido, França, RFA e Canadá. A hipocrisia dos EUA em relação à independência da Namíbia - argumentam que se trata de uma arena na guerra fria entre ocidente e leste e escamoteiam o facto de a África do Sul ter ocupado ilegalmente a Namíbia; distorção de todos os antecedentes e tipo de solução que exclui; à partida, a SWAPO das negociações e apesar do reconhecimento internacional e da sua vitória, desde que num processo democrático.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: maio de 1981 Página(s): 29
04352.008.005
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Cota: 04352.011.004Título: "Intervention des mouvements de libération nationale à la huitième session de la Conférence des Ministres Africains du Travail"Assunto: Intervenção subscrita pelo ANC, a CONCP, a FRELIMO, o MPLA, o PAIGC, a SWAPO e o ZAPU, na VIII Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Trabalho, realizada em Argel, MAR.1969, após assinatura da Carta histórica em Addis-Abbeba. Temas: legislação sobre o trabalho na África do Sul; Colónias portuguesas: trabalho forçado (Guiné, Angola, Moçambique) ilhas de fome e deportação dos contratados (Cabo Verde e SãoTomé). Acordo do Transvaal, 11.SET.1928, em vigor em Moçambique (mão-de-obra africana como moeda de troca). Lembrado assassinato de MondlaneFundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 11 de março de 1969 Página(s): 7
04352.011.004
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Cota: 04354.011.004Título: "La Dénationalisation des Goanais", T. B. Cunha, 1944 (larges extraits)Assunto: Desmistificação da versão oficial portuguesa, intitulado A Desnacionalização dos Goeses, a partir de Extractos de ensaio de T.B. Cunha, 1944. Sub-títulos: A tolerância de Albuquerque; O racismo de Albuquerque; S. Francisco Xavier revelado nas suas cartas; Conversões em massa e forçadas; Política racista e sectária após Pombal; Desnacionalização dos costumes; Desnacionalização cultural; A cultura do macaco; Aspectos político-económicos; Conclusão. A Inquisição considerada o principal agente da desnacionalização em Gôa.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 12
04354.011.004
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Cota: 04356.001.009Título: "DIAMANG"Assunto: Dados sobre os trabalhadores em 1963 e salários pagos em 1958 - na Diamang, Lunda, AngolaFundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1964 Página(s): 1
04356.001.009
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Cota: 04356.001.010Título: "Baixa do Cassange" - MassacreAssunto: Relato de factos reais: o massacre da Baixa do Cassange. O algodão. Malange. Baixa do Cassange. Cotonang. A greve. O governador, Silva Tavares. O general Monteiro Libório (responsável dos massacres de Goa) ordena o massacre. Resultado: 17 aldeias destruídas, 5.000 homens, mulheres e crianças, queimados com napalm. Data: FEV.1961 (?).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: c. fevereiro de 1961 Página(s): 4
04356.001.010
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Cota: 04356.003.001Título: S. Tomé - Fevereiro 1953Assunto: Repressão e massacres em S. Tomé. Anotação manuscrita, a lápis, de Mário de Andrade, tanto na cópia, como na fotocópia, enviada por Alda Espírito Santo.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: fevereiro de 1953 Página(s): 8
04356.003.001
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Cota: 04356.003.002Título: S. Tomé - Processo de Fevereiro de 1953Assunto: Notas manuscritas acerca do processo de Fevereiro de 1953, em S. Tomé. Instaurado o processo, previa-se julgamento sem defesa. Chegada do advogado Manuel João da Palma Carlos, 25.MAR.1953, alteração total da situação. Novo processo. Deportações para a ilha do Príncipe. Governador Carlos Gorgulho chamado a Lisboa, com sequazes Tenente Ferreira e Simões Dias e Chefe da PIDE, Falcão. Tribunal militar chega de Lisboa. Depoimentos dos réus, sobre os acontecimentos do 03 de Fevereiro. Alferes Amaral. Algoz de Fernão Dias, administrador da roça Santa Margarida, Rufino. Governador Gorgulho é louvado no Diário do Governo pelo Ministro do Exército, Abranches Pinto e pelo Ministro do Ultramar Sarmento Rodrigues.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1953 Página(s): 8
04356.003.002
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Cota: 04356.003.003Título: S. Tomé - Depoimento de José Rodrigues PedronhoAssunto: Depoimento de José Rodrigues Pedronho, implicado no processo de Fevereiro de 1953 em São Tomé e Príncipe. Em Fevereiro de 1953, era secretário de circunscrição na Repartição Central dos Serviços de Administração Civil, com 62 anos e 44 de serviço. Os acontecimentos, a prisão, os trabalhos forçados com outros, acorrentados e torturados, em Fernão Dias. Autos de declarações, Cadeia Civil, acorrentado no pescoço, novamente Fernão Dias. Interrogatórios, torturas, tentativas de extorsão de declarações, liderados pelo Governador Gorgulho.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 21 de abril de 1953 Página(s): 7
04356.003.003
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Cota: 04356.003.004Título: S. Tomé - Depoimento de desterrado na Ilha do PríncipeAssunto: Depoimento, para o advogado Manuel João da Palma Carlos, de desterrado na Ilha do Príncipe. Filho de Avelismo Quaresma Pires. Depoimento, para o seu advogado, Manuel João da Palma Carlos, em S. Tomé. Desterrado na Ilha do Príncipe, desde 7.ABR.1953. Relato prisão, na roça Santa Margarida, onde fazia a escrita, em 19.FEV.1953, tortura, interrogatório por Carlos da Silva Fernandes e António Luiz Coelho. Enviado para Fernão Dias, a 2.MAR.53. Trabalhos forçados, acorrentado, torturas pela brigada do José Mulato. Intervenções directas do Governador Gorgulho, nos interrogatórios e torturas.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 11 de abril de 1953 Página(s): 2
04356.003.004
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Cota: 04356.003.005Título: S. Tomé - Transcrição dos autos da acção proposta por Salustino Graça do Espírito Santo contra o ex-governador de S. Tomé, Carlos de Sousa Gorgulho e contra o EstadoAssunto: Transcrição (feita pela filha ?) dos autos da acção proposta por Salustino Graça do Espírito Santo contra o ex-governador de S. Tomé, Carlos de Sousa Gorgulho e contra o Estado, representado pelo Agente do Ministério Público. Acontecimentos da região da Trindade, tempo governador Gorgulho. Na pág. 4, os nomes dos que morreram asfixiados de 4 a 6.FEV.1953, num compartimento do Corpo da Polícia. Recurso de Salustino Santos para o Tribunal da Relação. Anotação no verso sobre violação de correspondência.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1953 Página(s): 9
04356.003.005
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Cota: 04356.003.006Título: S. Tomé - Registo do Acórdão proferido nos Autos Cíveis de Apelação, do processo de Salustino da Graça Espírito Santo contra Carlos de Sousa GorgulhoAssunto: Registo do Acórdão proferido nos Autos Cíveis de Apelação, do processo de Salustino da Graça Espírito Santo contra Carlos de Sousa Gorgulho.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 3 de junho de 1959 Página(s): 5
04356.003.006
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Cota: 04356.003.007Título: S. Tomé - Carta enviada ao Presidente do conselho de Ministros (Salazar), denunciando as atrocidades cometidas pelo então governador de São Tomé e Prícipe, Carlos de Sousa GorgulhoAssunto: Carta enviada ao Presidente do conselho de Ministros (Salazar), denunciando as atrocidades cometidas pelo então governador de São Tomé e Prícipe, Tenente-Coronel Carlos de Sousa Gorgulho. Enviada por Manuel João da Palma Carlos? Acontecimentos de Fevereiro de 1953.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 4 de junho de 1955 Página(s): 8
04356.003.007
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Cota: 04356.003.008Título: S. Tomé - Folheto de denúncia do Massacre de BatepáAssunto: Folheto intitulado "Aspects du massacre fait par le colonialisme portugais de plus de mille Africains de l'île de St. Thomé", denunciando o massacre de Batepá, perpetrado por melícias de colonos armadas pelo exército português na ilha de São ToméFundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1953 Página(s): 1
04356.003.008
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Cota: 04356.003.009Título: S. Tomé - "Massacre à São Tomé et Principe en février 1953"Assunto: Relato de Miguel Trovoada, em Rabat, 1962, do Massacre de Batepá, em Fevereiro de 1953Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 20 de junho de 1962 Página(s): 7
04356.003.009
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Cota: 04356.003.010Título: MLSTP - Acta de reuniãoAssunto: Anotação manuscrita de Mário de Andrade: "Sur le Mouvement de Libération à St. Tomé et Príncipe". Reunião de Rabat, SET.1963, presentes: Miguel Trovoada, Carlos Graça, Pires dos Santos, Manuel Pinto da Costa e José Fret. Análise da situação e MLSTP. Propostas.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sexta, 4 de setembro de 1964 Página(s): 13
04356.003.010
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Cota: 04356.006.003Título: ONU -"Rapport du Sous-Comité chargé d'éxaminer la situation en Angola"Assunto: Relatório do Sub-Comité das Nações Unidas, encarregue de examinar a situação em Angola, de acordo com as disposições da resolução 1603 (XV) da Assembleia Geral, de 20.ABR.1961, data da criação do Sub-Comité. Documento emitido pela sede, em Nova York, em 30 de Novembro de 1961.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 30 de novembro de 1961 Página(s): 59
04356.006.003
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Cota: 04357.009.001Título: CONCP, Casablanca 18 - 20.ABR.1961Assunto: O Secretariado Permanente da CONCP divulga o conjunto de documentos da Primeira Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, organizada por iniciativa do MPLA (Movimento Popular de Libertação Nacional), PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e Goa League (Liga de Goa), de 18 a 20.ABR.1961, em Casablanca. Agradecimento ao anfitrião, rei Hassan II e seu povo. Índice na última página. Edição do Secretariado Permanente da CONCP, em Rabat. Composição das Delegações de Angola, Guiné e Cabo-Verde, Goa, Moçambique e São Tomé e Príncipe, na p. 9 do documento.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: dezembro de 1961 Página(s): 55
04357.009.001
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Cota: 04357.009.002Título: "Mohammed V et L'Afrique - Témoignage" - Testemunho de Mário Pinto de Andrade sobre Mohamed VAssunto: Testemunho de Mário Pinto de Andrade sobre Mohammed V e a África. O rei decidira acolher a Primeira Conferência da CONCP, em audiência a Marcelino dos Santos, dias antes de morrer; o apoio de Marrocos foi reiterado pelo seu sucessor, Hassan II. Essa reunião foi decisiva para o futuro das colónias portuguesas. O apoio de Marrocos, no plano diplomático, da formação militar, material e logístico e financeiro. Mário Pinto de Andrade considera que a aceleração da luta armada do PAIGC, a partir de Janeiro de 1963, muito ficou a dever ao apoio de Marrocos. E distingue as condições éticas que sempre presidiram a essa ajuda tão variada e o espírito pioneiro e generoso de Mohamed V. Em 1962 a CONCP recebe Nelson Mandela.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 5 de novembro de 1987 Página(s): 3
04357.009.002
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Cota: 04358.008.002Título: O Problema Racial Dentro das Organizações Nacionalistas AfricanasAssunto: "O Problema Racial Dentro das Organizações Nacionalistas Africanas", texto de Viriato da Cruz. Extraído de carta enviada a responsável da UGEAN em Rabat. Análise do problema racial nos sectores ligados à luta anti-colonial. Estratégia, tácticas, solução do problema.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 2
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Cota: 10201.004Título: Information as to support rendered by the Soviet Afro-Asian Solidarity Committee to the National liberation movements in Africa in 1973Assunto: Relatório das actividades do Comité de solidariedade Afro-Asiática de apoio aos movimentos de libertação das colónias portuguesas e África Austral durante o ano de 1973.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: c. 1973 Página(s): 4
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Cota: 10201.005Título: Danish National Committee for World University Service. Report on our work during the period 1/4 1973 - 31/3 1974Assunto: Relatório do Comité Dinamarquês para o World University Service de assistência aos movimentos de libertação africanos. Planeamento e contrução do Instituto Angolano de Educação na República do Congo; programa de abastecimento alimentar e serviços de transporte para os refugiados angolanos na Zâmbia; coordenação entre as entidades que apoiam os movimentos de libertação; recolha de fundos para actividades agrícolas e escolares desenvolvidas pelo MPLA, FRELIMO e PAIGC; campanha de informação na Dinamarca; assistência aos refugiados latino-americanos (Brasil, Chile); contibuições dinamarquesas para os programas desenvolvidos pelo WUS.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 11 de abril de 1974 Página(s): 6
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Cota: 10201.006Título: Presentation of the Finnish Africa CommitteeAssunto: Princípios e organização do Comité Finlandês para África.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 3
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