Instituição: Fundação Mário Soares Pasta: 02975.246Assunto: Reunião presidida por Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, Presidente da Assembleia da República, em representação do PR, ausente em Cabo Verde Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa subscrita pelo Ten.-Cor. Canto e Castro Notícias sobre ida de conselheiros ao estrangeiro para presidir às Comemorações do 25.ABR. junto das Comunidades Portuguesas - organizações de emigrantes portugueses Comemorações do 25.ABR. em Santarém Convite da UDP para o seu IV Congresso Convite para Congresso de Deficientes Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei que aprova os Estatutos da RTP Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o decreto relativo a limitação do Sector Público e Privado Aprovação das conclusões do Parecer n.º 9/80 da Comissão ConstitucionalMembros Presentes: Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, PR Interino, General Altino Amadeu Pinto de Magalhães, General José Lemos Ferreira, General Manuel Ribeiro Franco Charais, Coronel Pedro Júlio Pezarat Correia, Comandante Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, Comandante Víctor Manuel Trigueiros Crespo, Tenente Coronel José Manuel Costa Neves, Comandante Manuel Beirão Martins Guerreiro, Tenente Coronel Ernesto Augusto de Melo Antunes,Tenente Coronel José Bernardo de Canto e Castro, Major Vasco Correia Lourenço, Capitão Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro e Capitão António Alves Marques JuniorOutras Presenças: Dr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, Presidente da Assembleia da República, em representação do PRSecretário: Cte. Rui Vasco de Vasconcelos e Sá VazData: Quarta, 16 de Abril de 1980Anexos: 08 - Resolução que considera inconstitucional o decreto regional da Assembleia da Região Autónoma dos Açores sobre a criação de freguesias na regiãoFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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