Pasta: 11562.001.003Título: Meeting of the Preparatory Committee of the Independent World Comission for the OceansAssunto: Agenda provisória do Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos, em Lisboa.Data: Sexta, 30 de Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
11562.001.003
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Pasta: 11536.012Título: 1st Meeting of the Executive Commitee of the Independent World Comission for the Oceans. Tokyo - UNUAssunto: Agenda e Programa de Trabalho da Primeira Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio. Nota informativa aos membros do Comité Executivo.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
11536.012
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Pasta: 11562.001.002Assunto: Memorando do Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos, Convento da Arrábida.Data: Sexta, 30 de Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11562.001.002
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Pasta: 10556.006Título: Elements de la Conférence de Presse du President de la Comission Mondiale indépendante pour les Océans S. E. Mr. le President Mário Soares (15 Decembre 1995)Assunto: Elementos da conferência de imprensa do presidente da CMIO sobre o estabelecimento e questões prioritárias da Comissão. Nota sobre as conclusões da primeira sessão da CMIO. Rascunho do Secretariado do Comité Organizador Japonês do convite para a conferência de imprensa, com data de 4 de dezembro de 1995.Data: c. sexta, 15 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10556.006
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Pasta: 11562.001.001Título: Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Agenda provisória do Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos, em Lisboa.Data: Sexta, 30 de Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11562.001.001
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Pasta: 10651.002.001Assunto: Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida à Assembleia da República, comunicando que aceitou presidir à Comissão Mundial Independente para os Oceanos e referindo o papel de Portugal na promoção da consciência internacional do valor dos Oceanos.Data: segunda, 5 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10651.002.001
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Pasta: 10207.011.002Título: Draft Provisional Budget and Funding Plan 1995-1998Assunto: Nota Informativa da CMIO sobre Projeto de Orçamento Provisório e Plano de Financiamento no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 9).Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10207.011.002
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Pasta: 10208.013.013Título: Background information on the Third Session held in Rotterdam, The Netherlands, 26-29 November 1996Assunto: Informações básicas sobre a 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, designadamente sobre os grupos de estudo.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10208.013.013
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Pasta: 10208.013.012Título: Study Group on the Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório provisório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, resultante da reunião deste grupo em Genebra (9 a 11 de outubro de 1996), apresentado na 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10208.013.012
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Pasta: 10208.013.001Título: Executive Committee 4th Meeting. Provisional AgendaAssunto: Agendas provisórias da 4ª Sessão do Comité Executivo da CMIO, em Roterdão, no dia 25 de novembro de 1996 (IWCO/EC/11/prov.) e da 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, entre 26 e 29 de novembro de 1996 (IWCO/17 prov.).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10208.013.001
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Pasta: 10207.011.001Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa da CMIO sobre a criação de 4 grupos de estudo decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10207.011.001
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Pasta: 10208.013.002Título: Third Session. Provisional TimetableAssunto: Horário provisório da 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/Inf. 9 prov.).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10208.013.002
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Pasta: 10208.013.014Assunto: Nota de Imprensa provisória sobre a Sessão de abertura da 3ª Sessão Plenária da CMIO, relativamente ao seu lançamento na Internet, enviada por fax pelo Secretariado da CMIO.Data: segunda, 4 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10208.013.014
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Pasta: 10208.013.007Assunto: Relatório provisório da 4ª Sessão do Comité Executivo da CMIO, em Roterdão (IWCO/EC/13 prov./Rev. 3).Data: segunda, 25 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10208.013.007
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Pasta: 10208.013.008Assunto: Relatório provisório da 3ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Roterdão (IWCO/20 Prov.).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
10208.013.008
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Pasta: 10208.013.005Título: Third Session. Program of Work (Agenda item 5). Note by the SecretariatAssunto: Fotocópia de programa de trabalhos da 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, entre 26 e 29 de novembro de 1996.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10208.013.005
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Pasta: 10207.001.001Título: Clipping Especial. II Reunião Preparatória da Comissão Mundial Independente Sobre os OceanosAssunto: Clipping Especial do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a 2ª Reunião Preparatória da Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 43
10207.001.001
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Pasta: 10208.013.006Título: Preparation of the Final Report of the Commission (Agenda item 6). Note by the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre a preparação do Relatório Final, apresentada na 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão (IWCO/WP10). Inclui anexos com título, elementos textuais e índice provisórios.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10208.013.006
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Pasta: 10208.013.004Título: Third Session. List of ParticipantsAssunto: Lista de participantes da 3ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 11/prov.), em Roterdão, 26-29 novembro 1996.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10208.013.004
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Pasta: 10208.013.003Título: Third Session. List of DocumentsAssunto: Lista de documentos da 3ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 10/prov.), em Roterdão, 26-29 novembro 1996.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10208.013.003
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Pasta: 10209.010.007Título: Chairman's Summary of Report of Study Group on Public Awareness and ParticipationAssunto: Relatório Sumário do presidente da CMIO sobre o grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/EC/WP15.add 1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10209.010.007
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Pasta: 10209.010.005Título: Fourth Session. List of ParticipantsAssunto: Anexo I: Lista de participantes da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/Inf. 17).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10209.010.005
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Pasta: 10209.010.014Assunto: Relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre "Proteção dos Oceanos e de Todos os Mares, incluindo Mares Fechados e Semifechados e Áreas Costeiras e Proteção Racional para o Desenvolvimento dos Recursos Marinhos Vivos" - Visão Geral do Progresso alcançado desde a Conferência da Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no âmbito da Resolução do Conselho Económico e Social da Nações Unidas - 5ª Sessão da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável - 7-25 de abril de 1997.Data: sexta, 24 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10209.010.014
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Pasta: 10209.010.012Título: Intervention de S. E. Mário Soares, ancien Président de la République du Portugal, Président de la Commission Mondiale Indépandante sur les OcéansAssunto: Intervenção de Mário Soares no âmbito da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10209.010.012
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Pasta: 10210.006.028Título: Opening Address by the President Nelson MandelaAssunto: Discurso de abertura da 5ª Sessão Plenária da CMIO, proferido por Nelson Mandela, na Cidade do Cabo.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10210.006.028
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Pasta: 10210.006.026Assunto: Documento sobre questões logísticas e financeiras no âmbito da 5ª Sessão Plenária da CMIO (SC 22/Draft), Cidade do Cabo, 10-15 de novembro de 1997.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10210.006.026
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Pasta: 10209.010.009Título: Opening speech by H. E. Mario Soares, former President of the Republic of Portugal, Chairman of the Independent World Commission on the OceansAssunto: Discurso de Abertura da 4ª Sessão Plenária da CMIO pelo seu presidente, Mário Soares.Data: c. sexta, 6 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10209.010.009
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Pasta: 10210.006.027Título: Fifth Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo, 11-14 de novembro de 1997 (IWCO/33). Anexo I - Lista de participantes. Anexo II - Agenda.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10210.006.027
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Pasta: 10209.010.006Título: Fourth Session. AgendaAssunto: Agenda da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/21/Rev.1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10209.010.006
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Pasta: 10209.010.001Título: The Independent World Commission on the Oceans. Planning StrategyAssunto: Calendário do plano estratégico da Comissão Mundial Independente Para os Oceanos para os eventos de Rhode Ispand.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10209.010.001
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Pasta: 10210.006.029Assunto: Ante-projeto de discurso de Mário Soares, presidente da CMIO, na Cidade do Cabo, a proferir no dia 11 de novembro de 1997.Data: quarta, 8 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10210.006.029
Documentos
Pasta: 10209.010.004Título: Fourth Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island, 6-9 junho 1997 (IWCO/25).Data: terça, 10 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10209.010.004
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Pasta: 10210.006.030Título: IWCO report on science and technology (comments by Pierre Papon)Assunto: Relatório sobre ciência e tecnologia (comentários de Pierre Papon).Data: segunda, 29 de setembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10210.006.030
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Pasta: 10209.010.003Título: Fourth Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island, 6-9 junho 1997 (IWCO/25).Data: terça, 10 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10209.010.003
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Pasta: 10237.001.013Título: Discussion Paper (For use by the Secretariat). Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento sobre a constituição e funcionamento de grupos de estudo focados nos temas e assuntos prioritários identificados pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com vista à preparação do Relatório Final.Data: c. segunda, 24 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10237.001.013
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Pasta: 10237.001.004Título: Second Plenary Session. Note on InternetAssunto: Nota sobre a Internet: elementos para o desenvolvimento da Informação e Comunicação Estratégica. Nota Introdutória preparada a pedido do secretário-geral da CMIO, e elaborada por Chitra Radhakishun em colaboração com Andrew Sundberg (IWCO/WP1/Add. 1).Data: c. Junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 22
10237.001.004
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Pasta: 10236.002.002Título: Viagem a Tóquio de S. E. o Presidente da República por ocasião da Reunião Constitutiva da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, a Tóquio no âmbito da constituição da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em a ter lugar em Tóquio, entre 12 e 15 de dezembro de 1995. Inclui lista da comitiva que acompanhou Mário Soares.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10236.002.002
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Pasta: 10238.018.001Título: Illustrative Set of Boxes which might be considered for inclusion in the Final ReportAssunto: Conjunto ilustrativo de caixas relativas aos Estudos de Caso que podem ser consideradas para inclusão no Relatório Final (IWCO/31/Add. 2).Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10238.018.001
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Pasta: 10237.001.021Assunto: Tópicos do presidente da CMIO para a 2ª sessão Plenária da CMIO, a ter lugar no Rio de Janeiro, em julho de 1996, referindo o empenho do Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, o apoio do vice-presidente da CMIO, José Israel Vargas, e a organização da Academia Brasileira das Ciências, e fazendo um breve historial do percurso da Comissão Mundial Independente para os Oceanos até à 2ª Sessão Plenária.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10237.001.021
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Pasta: 10237.001.023Assunto: Esquema e apontamentos sobre a problemática dos oceanos e a defesa da biodiversidade, e a sua inclusão no Relatório Final, contendo o nome de [Peter] Bridgewater no canto superior esquerdo.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10237.001.023
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Pasta: 10236.001.014Título: Notes for Opening Statement by the President at the First Session of IWCOAssunto: Primeira versão das notas das conclusões sumárias da 1ª Sessão Plenária pelo presidente da CMIO, Mário Soares.
Notas para a Declaração de Abertura da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, pelo presidente da CMIO, Mário Soares.Data: sexta, 1 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10236.001.014
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Pasta: 10238.021.001Assunto: Rascunho de Ricardo Diez-Hochleitner - Uma Visão Global - Parágrafo inicial de contexto. II Our Ocean: Public Awareness and Participation.Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10238.021.001
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Pasta: 10236.001.009Título: Audiência Internacional para os Assuntos dos OceanosAssunto: Programa da Audiência Internacional para os Assuntos dos Oceanos de acordo com as orientações da CMIO - Resumo do relatório.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10236.001.009
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Pasta: 10236.001.007Título: Comissão Mundial Independente para os OceanosAssunto: Programa do lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10236.001.007
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Pasta: 10236.001.001Título: Program of the First Executive Committee MeetingAssunto: Programa da 1ª Reunião do Comité Executivo da CMIO. Inclui listas provisórias de documentos e de membros.Data: domingo, 1 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10236.001.001
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Pasta: 10237.001.018Título: The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology for the More Rational and Sustainable Use of Ocean ResourcesAssunto: Documento intitulado O Potencial Económico dos Oceanos - Promessas no Campo da Ciência e Tecnologia para uma maior racionalidade e sustentabilidade no uso dos Recursos dos Oceanos.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.018
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Pasta: 10216.014.001Título: Study Group nº 1. The Legal and Institutional Framework for the Preservation of the Oceans. Draft AgendaAssunto: Rascunho da Agenda da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10216.014.001
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Pasta: 10238.019.001Título: Recommendations of the Final Report of the Independent National Commission on Oceans (Brazil) to the Independent World Commission on OceansAssunto: Recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional Independente para os Oceanos (CNIO - Brasil), sobre Utilização Pacífica dos Oceanos, Soberania e Segurança, Utilização Sustentável dos Oceanos, Sensibilização, e Parceria e Solidariedade na Utilização dos Oceanos, à Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10238.019.001
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Pasta: 10236.001.010Título: Comissão Mundial Independente para os Oceanos - Discurso de abertura de Sua Excelência, Dr. Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e Presidente da CMIO na Universidade das Nações Unidas.Assunto: Discurso proferido por Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e Presidente da CMIO, na abertura da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas.Data: quarta, 13 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10236.001.010
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Pasta: 10238.022.002Assunto: Anteprojeto do Discurso Inaugural no âmbito da 6ª Sessão Extraordinária da CMIO em Rabat [a sessão de abertura contou com a presença do príncipe Sidi Mohamed, que apresentou a mensagem de boas vindas de Hassan II].Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10238.022.002
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Pasta: 10216.019.001Título: An International Regime for Managing Land-Based Activities that Degrade Marine and Coastal EnvironmentsAssunto: Artigo de Lee Kimball intitulado "An International Regime for Managing Land-Based Activities that Degrade Marine and Coastal Environments", para o número especial de "Ocean and Coastal Management: Earth Summit Implementation: Progress Achieved on Oceans and Coasts".Data: quarta, 20 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10216.019.001
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Pasta: 10237.001.020Assunto: Documento de apoio (rascunho) para preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: terça, 27 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10237.001.020
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Pasta: 10238.020.001Título: L'Europe face aux enjeux de la politique maritime. Pour une Agence européenne de la merAssunto: Documento sobre a constituição de uma Agência Europeia dos Oceanos - A Europa face aos desafios da Política Marítima - Por uma Agência europeia do mar.Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10238.020.001
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Pasta: 10238.018.002Assunto: Agenda Provisória da 6ª Sessão Extraordinária da CMIO, em Rabat - 6-8 de fevereiro de 1998 (IWCO/34).Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10238.018.002
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Pasta: 10236.001.016Título: Across the OceansAssunto: Cópia da Newsletter do International Ocean Institute sobre o lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: Maio de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10236.001.016
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Pasta: 10237.001.015Título: Report of Layashi Yaker & Jan van Ettinger on their visit to Brazil (Rio de Janeiro and Brasília), 21-26 April 1996Assunto: Relatório de Layashi Yaker e Jan Van Ettinger da visita ao Brasil visando discutir com o vice-presidente José Israel Vargas e os seus colaboradores a preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro e Brasília, 21 a 26 de abril de 1996.Data: c. Abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10237.001.015
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Pasta: 10237.001.017Título: Independent World Commission on the Oceans. Information and Communication StrategyAssunto: Documento preparado por Ingrid Lewis sobre a estratégia de informação e comunicação da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: quinta, 23 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10237.001.017
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Pasta: 10236.002.006Título: Jantar oferecido por Sua Excelência o Presidente da República - Residência Oficial - 11 dezembro 1995Assunto: Lista de personalidades convidadas pelo Presidente da República, Mário Soares, para jantar na sua residência oficial no dia 11 de dezembro de 1995. Inclui ementas.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10236.002.006
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Pasta: 10237.001.012Título: Executive Committee 3rd MeetingAssunto: Rascunho do Relatório do 3ª Encontro do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e lista dos membros participantes (IWCO/EC/10 Prov.).Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10237.001.012
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Pasta: 10238.018.003Título: Elements for the Draft. Lisbon Declaration of 1998 on a Democratic Public Order for the Ocean in the 21st centuryAssunto: Elementos para o draft da Declaração de Lisboa de 1998 para Uma Ordem Pública Democrática Para os Oceanos no Século XXI, apresentados no âmbito 6ª Sessão Extraordinária da CMIO em Rabat - 6-8 de fevereiro de 1998 (IWCO/35). Anexo I - Lista de participantes da Sessão Extraordinária da CMIO, em Rabat (IWCO/Inf. 27). Anexo II - Agenda da Sessão (IWCO/34).Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
10238.018.003
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Pasta: 10237.001.010Título: Executive Committee 3rd MeetingAssunto: Informação sobre a data do 3º encontro do Comité Executivo, no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro (IWCO/EC/Inf. 7).Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10237.001.010
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Pasta: 10237.001.003Título: Second Plenary Session. Draft Information and Communication StrategyAssunto: Elementos para documento sobre Informação e Comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentados no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10237.001.003
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Pasta: 10237.001.019Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10237.001.019
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Pasta: 10237.001.025Título: Oceanos envolvem todo o mundoAssunto: Newsletter da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, 2 a 5 de julho de 1996, Rio de Janeiro, intitulada "Oceanos envolvem todo o mundo".Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10237.001.025
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Pasta: 10237.001.005Título: Second Plenary Session. Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre a contribuição de Alassane Dialy Ndiaye - Caso de Estudo no Senegal (IWCO/WP7). Inclui documento sobre a contribuição do Senegal para a CMIO.Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 34
10237.001.005
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Pasta: 10216.018.001Título: Chapter 7. Disaggregating the tasks and the mechanisms for scientific and other expert adviceAssunto: Capítulo 7 - Disaggregating the tasks and the mechanisms for scientific and other expert advice.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10216.018.001
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Pasta: 10216.017.001Título: Treaty Implementation; Scientific and Technical Advice Enters a New StageAssunto: Sumário de artigo de Lee Kimball intitulado "Treaty Implementation; Scientific and Technical Advice Enters a New Stage".Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10216.017.001
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Pasta: 10238.014.012Assunto: Programa da deslocação de Mário Soares a Estocolmo, Paris e Rabat.Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10238.014.012
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Pasta: 10216.013.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Interim Draft ReportAssunto: Rascunho do relatório provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10216.013.001
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Pasta: 10237.001.002Título: IWCO 2nd Session. Selection of issues to be considered by the Commission (Agenda Item 4 and 5). Note bu the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre seleção de temas a considerar pela Comissão (Plenárias e Executivas da CMIO) (IWCO/15 ou 16).Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10237.001.002
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Pasta: 10236.002.004Assunto: Mapa de Tóquio e planta do Hotel Okura.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10236.002.004
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Pasta: 10216.012.003Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jour annotéAssunto: Ordem do dia anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10216.012.003
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Pasta: 10237.001.006Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa sobre a criação de quatro grupos de estudo, decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.006
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Pasta: 10237.001.008Título: Draft Provisional Budget and Funding Plan 1995-1998Assunto: Projeto de Orçamento provisório e plano de financiamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, relativo aos anos 1995-1998 (IWCO/EC/4/Rev. 2).Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10237.001.008
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Pasta: 10238.022.001Assunto: Discurso de Mário Soares, presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Rabat, em 6 de fevereiro de 1998, no âmbito da Sessão Extraordinária da CMIO.Data: c. sexta, 6 de fevereiro de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10238.022.001
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Pasta: 10236.001.003Título: Comissão Mundial Independente para os OceanosAssunto: Composição da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com indicação das entidades que aceiram ser membros.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10236.001.003
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Pasta: 10236.001.002Título: Comissão Mundial Independente para os Oceanos - Programa da Primeira Reunião do Comité ExecutivoAssunto: Programa parcial da primeira Reunião do Comité Executivo.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10236.001.002
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Pasta: 10236.001.008Título: International Hearing on Ocean Affairs in YokohamaAssunto: Programa da Audiência Internacional para os Assuntos dos Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10236.001.008
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Pasta: 10237.001.011Assunto: Agenda Provisória do 3ª Encontro do Comité Executivo (IWCO/EC/9). Lista de documentos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10237.001.011
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Pasta: 10216.012.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10216.012.001
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Pasta: 10237.001.001Título: Second Plenary Session. Draft ReportAssunto: Relatório da CMIO sobre Projeto de Orçamento Provisório e Plano de Financiamento no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/15 Prov.).Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 12
10237.001.001
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Pasta: 10216.012.004Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Tentative TimetableAssunto: Calendário provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/3), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10216.012.004
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Pasta: 10237.001.024Título: Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Newsletter da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, 2 a 5 de julho de 1996, Rio de Janeiro.Data: Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10237.001.024
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Pasta: 10236.001.013Título: Notes for Summary Conclusions of the First Session by ChairmanAssunto: Notas das conclusões sumárias da 1ª Sessão Plenária pelo presidente da CMIO, Mário Soares (IWCO-I/9, IWCO-I/10 e IWCO-I/11).Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10236.001.013
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Pasta: 10216.016.001Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the OceansAssunto: Rascunho do relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10216.016.001
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Pasta: 10216.001.001Título: Study Group Nº 1. The Legal and institutional framework for the preservation of the Oceans and the use of their ResourcesAssunto: Grupo de estudo nº 1 - Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos. Inclui os Objetivos; Composição dos Grupos; Agenda e Projeto de carta do secretário-geral da CMIO dirigida a Dupuy, Bedjaoui, Catflish, Mathiou, Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, com convite para participar no grupo de estudo.Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10216.001.001
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Pasta: 10236.001.004Título: Programa de trabalhoAssunto: Programa de trabalho para o lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10236.001.004
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Pasta: 10237.001.014Assunto: Nota informativa sobre os trabalhos e resultados da 2ª Sessão Plenária da CMIO (Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996), centrada nos quatro eixos temáticos a abordar pelos grupos de estudo, referindo ainda a necessidade de endereçar outras temáticas, como a relação dos povos indígenas com os oceanos e a importância das ONG's nos processos de tomada de decisão.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10237.001.014
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Pasta: 10237.001.029Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.029
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Pasta: 10237.001.009Título: Memorandum to the Executive Committee. Sidney Holt 30/04/'96. Sea Fisheries and Living Marine ResourcesAssunto: Memorando de Sidney Holt ao Comité Executivo sobre Pesca nos Oceanos e Recursos Marinhos Vivos (IWCO/EC/Inf. 5).Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10237.001.009
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Pasta: 10236.002.001Assunto: Convites de Mário Soares dirigidos a Mário Ruivo para jantar no Hotel Okura, em Tóquio, no dia 13 de dezembro de 1995, e para receção no mesmo hotel no dia seguinte. Os envelopes incluem planta do hotel.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10236.002.001
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Pasta: 10216.010.006Assunto: Curriculum vitae de Patricia Birnie.Data: c. Setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10216.010.006
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Pasta: 10236.001.012Título: Opening speech by H. E. Dr. Mario Soares, President of the Republic of Portigal, Chairman of the Independent World Commission on the OceansAssunto: Rascunho do discurso proferido por Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e presidente da CMIO, na abertura da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas.Data: terça, 5 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10236.001.012
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Pasta: 10236.001.011Título: Comissão Mundial Independente para os Oceanos - Discurso de abertura de Sua Excelência, Dr. Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e Presidente da CMIO na Universidade das Nações Unidas.Assunto: Discurso proferido por Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e Presidente da CMIO, na abertura da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas.Data: quarta, 13 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10236.001.011
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Pasta: 10216.012.002Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10216.012.002
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Pasta: 10236.001.005Título: Programa de trabalhoAssunto: Programa de trabalho para o lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10236.001.005
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Pasta: 10237.001.007Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International Law, by Dr. Najeeb Al-Nauimi (Qatar)Assunto: Responsabilidade dos danos ambientais nos Oceanos na Lei Internacional, documento elaborado por Najeeb Al-Nauimi (IWCO/WP9)Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10237.001.007
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Pasta: 10236.001.006Título: Tentative Programme of WorkAssunto: Programa de trabalho Provisório da CMIO. Neste documento é estabelecido um planeamento das atividades da CMIO até 1998.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10236.001.006
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Pasta: 10216.015.001Título: Draft Chapter 3. Ocean Governance: legal and Institutional FrameworkAssunto: Rascunho do capítulo 3 do Relatório Final, baseado em documento do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: terça, 16 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10216.015.001
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Pasta: 10237.001.022Assunto: Cópia de manuscrito (documento de apoio) com o nome de personalidades e as suas funções no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.022
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