Pasta: 00801.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.08
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Cessação da intervenção do Estado na SIAF - Sociedade de Iniciativas e Aproveitamentos Florestais, SARL
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa dos Mármores do Condado, SARL
Exoneração Armando Morais Rocha do cargo de Administrador por parte do Estado da Tornearia de Metais, Lda. e nomeação de Ricardo Sollacaro Pitschieller
Exoneração de Vice-Presidente da Comissão Administrativa Provisória das Empresas Frigarve - Empresas Frigoríficas do Algarve e outras empresas similares, de Mírio Graça Pereira e nomeação de José Guerra Balseiro Fragata, para Vice-Presidente e Fernando José de Freitas Santos Muller, para vogal da referida comissão
Despesas de deslocação e de subsídio de diária para o PR, PM e respectivas comitivas
Alteração da taxa sobre prémios a favor do Estado e receitas do Instituto Nacional de Seguros
Criação da Escola Profissional de Pescas de Lisboa
Alteração à redacção da nota ao artigo pautal 70.19.04. (retirado)
Criação do Instituto Português de Fomento de Exportação (IPFE)
Regime de acumulação nos Ensinos Primário, Preparatório, Secundário e Particular
Cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul, Lda.
Preenchimento dos lugares vagos e disponíveis do Ensino Primário que não possa ser assegurado pelos docentes dos quadros
Alterações à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Cessação da Intervenção do Estado na Tinturaria Cambournac
Cessação da intervenção do Estado na Firma João Felix da Silva Capucho, Lda.
Concessão de autorização legislativa
Alterações ao Código Civil
Alterações ao Decreto-Lei n.º 835/76
Diversas medidas relacionadas com emigrantes
Fomento da habitação destinada a emigrantes através da acção cooperativa
Concessão de aval do Estado à Proconstroi
Concessão de aval do Estado à empresa M.N. Tiago
Concessão de aval do Estado à Sociedade Construtora Portuguesa, Lda.
Concessão de aval do Estado à Opercal - Operações Urbanísticas e Construção Lda.
Concessão de aval do Estado à empresa Construções Técnicas, SARLData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00801.007
ACTAS
Pasta: 00802.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Cessação da intervenção do Estado na Copam - Companhia Portuguesa de Amidos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na Interforma - Equipamentos para interiores, SARL
Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora-Bassa, SARL
Actualização de uma taxa que constitui receita da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes
Alteração das taxas de importação de mercadorias de alguns artigos pautais
Alterações à Pauta de Direitos Aduaneiros
Criação de um regime provisório de gestão em relação a qualquer corretor das Bolsas de Valores
Alterações ao Regulamento do Imposto do Selo
Autorização para transferências de verbas no actual orçamento do Ministério dos Transportes e Comunicações
Gestão do Quadro Geral de Adidos
Feriados obrigatórios para os trabalhadores da Função Pública
Contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Subsídio de refeição para a Função Pública
Eliminação da Nota ao artigo 17.03.01 da Pauta de Importações
Regime de concessão e exploração das escolas de condução e integração dos industriais regressados das ex-colónias
Condições de acesso ao mercado de transportes rodoviários de mercadorias pelos cidadãos portugueses regressados das ex-colónias
Desenvolvimento e beneficiação da rede de estradas municipais
Revisão do Código Penal - Parte Geral
Prorrogação da redução do imposto de camionagem devido pelos transportes de mercadorias licenciadas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Publicação no Diário da República das Resoluções 253 e 388 do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Regionalização dos Serviços e atribuições periféricos de Saúde e Segurança Social na Região Autónoma da Madeira
Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna
Criação da Comissão do Livro Negro sobre o Regime FascistaData: Quarta, 13 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00802.003
ACTAS
Pasta: 07038.017Assunto: Carta com menção de confidencial. Tecepção de exemplar do "Portugal Republicano", de 05.JAN.1935, onde foi publicado parte de folheto de Alves Dinis intitulado "Nestre transe doloroso da Pátria...". Impossibilidade de Alves Dinis agradecer a publicação e a oferta do jornal para publicar outros folhetos, devido ao anonimato assumido. Pedido a Bernardino Machado para contactar a direcção do jornal. Tentativas do governo da ditadura para obter um empréstimo em Inglaterra. Impressões nos meios ingleses sobre a ditadura portuguesa. Passividade dos meios intelectuais em Portugal perante a situação política. Sentença contra os directores do "Diário Liberal". Referência a Miguel Homem de Sampaio e Melo, da União Nacional. Discurso de Salazar sobre a Câmara Corporativa e a Assembleia Nacional. Fim da polémica entre o "Diário de Notícias" e Cunha Leal, com intervenção da censura. Desejo de Alves Dinis em manter anónimo o folheto que publicou. Banquete oferecido na embaixada portuguesa em Londres ao Primeiro-Ministro inglês a 11.FEV.1935 e comentários feitos sobre ele no "Diário de Notícias", no "Times" e no "Daily Telegraph". Carta escrita para o Professor Bentley, da Escola de Ciências Económicas e Políticas. Lotaria espanhola. Pergunta se Afonso Costa recebeu exemplares do folheto de Alves Dinis. Refere amnistia esperada pelos emigrados Júlio Lapa e Prestes Salgueiro.Remetente: Augusto Alves DinisDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 7 de Março de 1935Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07038.017
Correspondencia
Pasta: 06460.009Título: The Canberra Times, The Australian; Australian Financial Review, The Age, The West Australian, International Herald Tribune, Expresso, The Age, Tribune, De Waarheid, Rádio Austrália; Jornal de Notícias, The New Straits Times, Rádio ABC; The Sydney Morning Herald, Boletim TAPOL, The Melburn SunAssunto: ALP; Hastings; ANZUS; Hayden; venda de armamento; RAAF; ASEAN; PNG; Hawke; Shipton; eleições; fome; crianças; Dunn; Igreja; Fraser; Austrália; solidariedade; Griffths; Partido Trabalhista; Shultz; McIntosh; exílio; refugiados; CVI; J. Hamilton; controlo indonésio; escolas; visitas a Timor-Leste, turismo; UNDC; CIA; ASIO; Papua Nova Guiné; EUA; Combe; desertor indonésio; Baucau; jornalistas; tortura; Fry; FRETILIN; EEC; Abilio Araujo; Roque Rodriguez; Evans; Suharto; mortes; assassinatos; violação dos Direitos Humanos; Ramos Horta; ANOP; Carrascalão; Morrison; reunião de famílias timorenses; UDT; correio do leitor; AI; UNESCO; guerrilha; mapas; Purwanto; ACTU; ILO; Sudono; espionagem; Yusuf; Murdani; vistos; Mochtar; CEE; encontro entre a delegação australiana e os líderes da FRETILIN; Schakleton; inquéritoData: Maio de 1982 - Agosto de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 91
06460.009
IMPRENSA
Pasta: 08023.069Título: Entrevista a Mau Alsi no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: De família de agricultores, estudou até 3ª klasse. Fugiu para o mato no Centro-Leste.
Viu os pára-quedistas descerem na invasão em Los Palos. Foge, foge até Matebian.
Como os aviões bombardeavam e o tanques nas ruas.
A Base foi destruída, regrassa a Los Palos, um ano depois foi estabelecida a ligação.
1070 (a que se refere este número? Pessoas ou ano?) 1070 fugiram para o mato ou em …. Ele fugiu para o mato. Recebeu arma em 1984, andou aos tiros com o Batalhão 100.
Início de ligação com vilas por iniciativa própria.
Recebeu ordens do comandante Faluchai para combater o Maupiti.
Entra para o grupo de Xanana Gusmão, denominado Kotu Moruk, que preparou lugar para o levar para lá como em 1991.
Em 1999: os jovens que tinham fugido para o mato, como foram aconselhados a votarem.
Como souberam da morte de Konis Santana nia mate, não acreditavam.
Reacção quando Xanana Gusmão foi capturado.
Porque os jovens devem saber estas histórias.;
[Tétum: Famiila agrikultor, escola to’o 3a klasse. Halai ai-laran parte Centro-Leste.
Haree paraciadistas tun ba invasaun Los Palos nian. Halai, halai to’o Matebian.
Oinsa aviaun rega iha nebe, no tanque nebe usa.
Base ragun, fila ba Los Palos, hafoin tinan ida hahu ligasaun fali.
1070 halai fali ba ai-laran. Simu ilat 1984deit, tiru malu ho Batalyon 100.
Hahu halo rasik ligasau ho vila.
Orden husi Comandante Faluchai atu tiru malu ho Maupiti.
Tama grupu Xanana Gusmao nian, naran Kotu Moruk, nebe prepara fatin no lori nia ba, hanesan 1991.
1999: jovem sira nebe halai ba ai-laran, oinsa haruka tenki vota.
Oinsa rona Konis Santana nia mate, la fiar.
Reaksaun wainhira kaer Xanana Gusmao.
Oinsa jovem sira tenki hatene historia ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.069
Audio
Pasta: 08023.143Título: Entrevista a Maria Rosa Xavier no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascida em Baguia em 1976, filha única.
Estudou ensino primário em Laga, depois foi para Baucau.
Entra para a rede clandestina juntamente com o tio. Em 1998 cria o movimento para fazer manifestações.
Procura cooperação com jovens no exterior. Como foram as campanhas de informação.
Estudou os Estudos Sociais Políticos, faz trabalhos com outros colegas, como Antero Bendito, César Melito, e Teresa.
Participa nas manisfestaçoes na Universidade, em Mahkota, no Parlamento.
Movimenta estudantes para recepção aos deputados do Parlamento Europeu - a Troica.
Actividades em bairros para mobilizar pessoas.
Prepara caminhos para as equipas que vão para as campanhas. Cria grupo de raparigas – GFFTL juntamente com outras colegas.
Fuga em Setembro de 1999, até Kupang, contacta Solidamor que a salva.
Actividades de DSMTL (Mahasiswa)
Reflexão sobre participação na luta.;
[Tétum: Moris Baguia 1976, oan feto mesak.
Escola SD Laga, depois bga Baucau.
Tama klandestinidade hamutuk ho tiun. 1998 harii movimentu atu halao demonstrasaun.
Buka koordenasaun ho maluk jovens sira husi liur. Oinsa campanha informasaun.
Estuda Sosial Plitku, servisu ho kolegas sira seluk, Antero Bendito, Cesar Melito, Teresa.
Partisipa iha demonstrasaun iha Universidade, Mahkota, Parlamentu.
Movimenta estudantes atu simu Parlamentu Europeia / Trioca.
Aktividades iha kampusatu mobilisa massa.
Prepara dalan ba tim nebe tun ba kampanha ne’e. Harii grupu feto foin sai – GFFTL hamutuk ho kolega sira.
Oinsa halai iha Septembru 1999, to’o Kupang, kontaktu ho Solidamor nebe salva nia.
Oinsa aktividades DSMTL (Mahasiswa)
Refleksaun kona ba partisipasaun iha luta.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.143
Audio
Pasta: 08023.039Título: Entrevista a Joaquinha da Cunha no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Como estuda na, em Lacló.
Narrando a percpção particular sobre o golpe, contra-golpe; ela em Díli.
Regressa a Lacló, represálias a adeptos de UDT.
O pai é delegado da Fretilin, els foram para o mato, ela tornou-se delegada da OPMT. Como surgiu a acusasão de ‘traidor’, as pessoas ficaram com medo. O pai foi acusado.
Medo de falar; ficaram sem nada fazer.
Vários detalhes sobre a detenção, matança, queimam casas e chicoteam pessoas.
Aparecem aviões, fogem até render. Como era o inquérito (com Mica Tó, Maria Domingas Oliveira).
Período de Unamet: trabalho com Unamet. Setembro de 1999 foge para Atambua; dificuldades, não regressando até Abril de 2000.;
[Tétum: Oinsa estuda iha escola, husi Laclo.
Haktuir persepsaun partikular kona ba golpe, kontra-golpe; nia iha Dili.
Fila mai Laclo, iha represalias balu kontra ema UDT.
Aman delegadu Fretilin, sira sai ba ai-laran, nia rasik sai delegada OPMT.Oinsa akusasaun ‘traidor’ mosu, ema tauk. Aman hetan akusasaun.
Tauk atu kolia, la bele halo buat ida.
Detalhes barak kona ba oinsa kaer, oho, sunu, baku ema.
Aviaun mai, halai tn sai to’o rende. Inkeritu nusa (ho Mica To, Maria Domingas Oliveira).
Tempu Unamet: servisu ho sira. Septembru 1999 halai ba Atambua; susar, la mai fali to’o Abril 2000.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.039
Audio
Pasta: 08023.076Título: Entrevista a Marito Reis no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Estudou, fez tropa em1967, colocado em Ossu
Criação dos partidos, ASDT transformada em Fretilin.
Cinco estudantes que chegaram de Portugal, juntamente com o irmão Sahe. Como começaram a ensinar.
Organizações da OPJT, OPMT e UNETIM (estudantes).
O golpe. O contra-golpe. A UDT prendu-o em Palapaço (Díli), viu matarem alguns a tiro.
Campanha de alfabetização, etc.
Contra-golpe. Guia um carro, transportando os presos.
Proclamação da independência. A invasão, fuga para a montanha. Organizando a Base de Apoio, assalto do inimigo.
A Base desmantelada, regresso a vila. O inimigo mandou-o procurar Sahe, não o encontrou. Soube-se que morreu.
Desconfiam dele, transferido para Ataúro.
Regresso a Díli. Entra na rede clandestina, com o coordenador Sabika. Faz parte do problema de Marabia.
O plano do comandante Kilik, para a entrada das Nações Unidas; discutindo a proposta.
A disciplina no mato, acreditando no sagrado.;
[Tétum: Moris no escola, tama tropa 1967, colokadu iha Ossu
Oinsa partidu sira mosu, ASDT muda ba Fretilin.
Estudante nain 5 nebe mai husi Portugal, hamutuk ho aliin Sahe. Oinsa sira komesa hanorin.
Organisasaun OPJT, OPMT, estudante sira iha UNITIM.
Golpe. Tama kontra-golpe. UDT kastigu nia iha Palapasu, haree ema tiru mate neba.
Kampanha alfabetisasaun, etc.
Kontra-golpe. Ker kareta, lori dadur sira.
Proklamasaun independensia. Invasaun, oinsa halai ba foho. Organisa Base de Apoio, oinsa assaltu husi enemigu sira.
Base rahun, tun ba vila. Enemigu haruka nia ba buka Sahe, la hetan. Rona mate.
Deskonfia nia, desterra ba Atauro.
Fila mai Dili. Tama klandestinidade, ho coordenador Sabika. Tama assuntu Marabia.
Oinsa planu Comandante Kilik nian, atu konsege lori Nasoens Unidas mai; diskusaun nebe iha.
Oinsa disiplina iha ai-laran, fiar ba lulik.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.076
Audio
Pasta: 08023.010Título: Entrevista a Bi Rosa no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Quando se criaram os partidos, segue as campanhas da Fretilin com os pais.
Na invasão fugiu para Kablaki, como os aviões bombardeavam. Estuda na Base de Apoio, aprendendo a escrever na areia, etc.
A base foi destruída, foi vivar para as monhtanhas. Ela combateu os Hansip (força civil pró-indonésia) e as tropas indonésias, foi morta e cortaram-lhe a cabeça.
Como ajudava as Falintil comroupas, medicamentos, etc.
Em 1987 a mãe foi presa, e o irmão foi morto.
As dificuldades e falat de alimentos no mato, elas fogem da operação inimiga, fugiram sem nada levar.
Preparação da festa em 1990 no regresso de Xanana Gusmão. Após a festa ela foi presa, ela rendeu-se parasalvar Xanana. Ela desconfiou da presenaç de novos elementos no grupo.
Na vila, as Falintil desconfia de alguns, ela surge a fazer a ligação com Konis Santana.
Ficou muito balada quando Xanana foi capturdo.
Agora vive: ninguém olha por ela, vive triste e desconsolada. Acha que deviam dar-lhe alguma consideração.;
[Tétum: Tempu partidu mosu, tuir companha Fretilin nian ho inan no aman.
Invaaun, halai to’o Kablaki, oinsa aviaun rega. Escola iha Base de Apoio, aprende hakerek ho rai henek, tetc.
Base rahun, hela tan iha ai-laran. Amana tiru malu ho Hansip no Indonesia sira, mate, sira tesi ninia ulun.
Oinsa ajuda ba Falintil sira, roupa, curativo, etc.
1987 kaer ninia inan, oho maun.
Oinsa susar ho hahan iha ai-laran, operasaun enemigu sira nian, halai sai deit.
Prepara festa iha 1990 ba Xanana Gusmao atu mai. Kaer nia depois festa, nia rende atu bele salva Xanana. Nia deskonfia oin foun balun nebe ba neba.
Iha vila, Falintil balu deskonfia, entaun halo ligasaun ho Konis Santana.
Wainhira kaer Xanana fuan moras.
Moris agora: ema la tau matan, triste, ladun kontente. Hakarak ema rekonyese.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.010
Audio
Pasta: 02975.004Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Pontos Prévios:
Situação Internacional
Associações patronais CIP
Situação nos Açores
Passagem de competência para a Comissão Militar
Projecto de DL sobre a nomeação de militares para outros serviços
Pontos de Trabalho:
1 - Recurso da AOC
2 - Informação e convocação dos militares em serviço no Ultramar para a AMFA
3 - Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
4 - Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
5 - Proposta de reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
6 - Projecto de estudo de sociologia eleitoral
Política económica do Governo Provisório
Pesquisas petrolíferas ao largo da costa portuguesa
Salário e rendimento máximos nacionais
Campanha publicitária sobre medidas de carácter económico
Situação na MadeiraEmissões dos partidos em campanha eleitoral
Comissão ad-hoc para a Rádio e TVData: Quinta, 10 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.004
ACTAS
