Pasta: 02975.099Assunto: Visita de MS, PM à Noruega
Subsídios de deslocação e gratificações ao pessoal militar
Deslocações a França do Vice Alm. Souto Cruz e do Gen. Rocha Vieira
Audiências: Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos, Comissão de Unidade de Trabalhadores da CUF, Delegação do Conselho Mundial para a Paz e Cooperação
Conselho Superior de Disciplina da Armada - pedido para consultar as actas do CR
Inconstitucionalidade de diplomas - procedimento do CR
Apreciação da constitucionalidade do Art.º 2.º do DL n.º 816-A/76 de 10 de Novembro
Fuga de um cabo fuzileiro do Grupo 2 de Escolas da Armada
Condições das prisões da Armada
Interferência na rede telefónica da Marinha
Actividade panfletária na Marinha
Açores - autonomia, ponto de apoio na Armada na Horta, 'Açores', 'O Tempo', declarações do PM MS
Intervenção da Polícia Marítima no Porto de Lisboa - estivadores
Actividade bombista
AssaltosViolência de massas
Reforma Agrária - Alentejo
Ponta Delgada - jogo de hóquei em patins
RDM e CSD (Regulamento de Disciplina Militar e Conselho Superior de Disciplina)
Caso Galvão de Melo
Actividade panfletária
Carreira de sargentos - provas de aptidão
Reorganização do dispositivo do Exército
Instituição Militar
Julgamentos da ex - PIDE / DGS e LP - Tribunais Militares e Lei 1/77
Instituições prisionais militares
República da Guiné - composição do Governo
Nomeação do Ten. Cor. José Alberto Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de alteração do Regulamento de Disciplina Militar
Código de Justiça Militar
Aprovação de diplomas sobre: Gratificações a sargentos com funções de instrução; situação das tropas paraquedistasData: Quarta, 23 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.099
ACTAS
Pasta: 02975.150Assunto: Artigos ofensivos para o CR e outras entidades militares - Órgãos de Comunicação Social
Art.º 46.º n.º 4 da Constituição da República Portuguesa relativo a Organizações fascistas - legislação relativa a crimes de imprensa - prova de "animus juriandi" - influência do PR como Presidente do Conselho Superior de Magistratura
Lei de Imprensa
Colecção encadernada do 'Baluarte'
Alterações ao Código de Justiça Militar e ao Regulamento de Disciplina Militar
Crónica de Francisco de Sousa Tavares sobre Angola - RDP e 'A Capital' - Relações Portugal / Angola e outros países de expressão portuguesa
Viagem do General Rocha Vieira à Europa
Visita do Coronel Pezarat Correia à República Democrática da Alemanha e à Hungria
Comemorações do 25 de Abril - Órgãos do Governo e Autarquias Locais
Decreto Lei n.º 39-A/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia da Liberdade, votação
Decreto Lei n.º 39-B/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal - Major Víctor Alves
Exposição do Procurador Geral da República sobre a administração da Justiça relativamente aos delitos de Imprensa
"Notícias dos Quartéis", panfleto detectado na Casa de Reclusão da Trafaria
Apreensão de espingardas G-3 na área de BejaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.150
ACTAS
Pasta: 02975.151Assunto: Situação em Timor - responsabilidades de Portugal
Libertação de acusado de actos bombistas pelo Tribunal da Relação
Não promoção a Major do General Vasco Lourenço, membro do CR, Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diploma
Aprovação pelo CR de projectos de decretos lei relativos a: Normas para o preenchimento das vagas de 3.º oficial no Quadro do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico; Composição da Missão Militar NATO; Representação Militar Nacional junto da SHAPE; Criação do posto de 2.º Cabo Contratado do Exército e da Força Aérea
Promoções no Exército - promoções por escolha, por antiguidade
Questão da promoção do General Vasco Lourenço - propostas de membros do CR, votação, declaração do General Vasco Lourenço e declarações de voto de vários membros do CR, declaração do PR e do Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha VieiraData: Quarta, 15 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.151
ACTAS
Pasta: 04613.065.153Assunto: Manifestam a sua satisfação pela decisão da Direcção do PAIGC de deslocar o material destinado ao Norte, de Conakry para Koundara. Comunicam que tomaram a decisão de formar uma base perto da fronteira com a República da Guiné e outra junto da fronteira com o Senegal; aguardam notícias sobre a chegada do material a Koundara, para fazer deslocar os homens necessários ao seu transporte. Comunicam a deserção de João Henrique Sardinha Crespo, 1.º Sub-Chefe da PSP, e de António Trindade Tavares, marinheiro fuzileiro, pertencentes ao Partido Democrático Português, os quais se encontram na Base Central à espera de serem conduzidos para a Guiné-Conakry. Lamentam a falta de informações por parte da Direcção; aguardam resposta ao relatório da missão de Pedro Ramos. Situação de fome em Bissau. Falta de munições e granadas.Remetente: Ambrósio Djassi (Osvaldo Vieira) e Chico Té (Francisco Mendes)Destinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Quinta, 11 de Junho de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.065.153
Correspondencia
Pasta: 04606.048.005Assunto: Prisões na Guiné feitas pela PIDE. Correspondência Ziguinchor - Conakry. Caso do Mário. Assinatura dos documentos. Inventário. Comunicações. Traidores, José Francisco. Refugiados, grupo enviado pelo "pseudo-MLG": Caetano Semedo, José T. Cabral, Braima Camará, Benjamim Correia. "Camaradas" vindos de Koundara: Augusto da Silva e Justado Vieira. Novos "camaradas" chegados ao LAR: Malan Sanha, Sene Mane, Ansumane Sanha, Caetano António Barbosa, Augusto da Costa, Fernando Augusto Padinca, Marcelino Moreira. De Dakar: Arafan Mané, Demba Djassi, Serifo Turé, Sanasinho Mané, Samba Laminé. Entrada e saída de "camaradas". Colaboração para o trabalho de "esclarecimento do povo". Formação de Quadros. Credenciais. Acção no Exterior, apoio do presidente [Sekou] Turé [República da Guiné]. Precauções com o encarregado do controle. Auxílio. Sobrescritos. Carimbos. Colaboradores do "Partido", insistência no trabalho no mato. Emissões de rádio [a partir de Conakry]. Caso guia.Remetente: [Aristides Pereira?], ConakryData: Segunda, 13 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
04606.048.005
Correspondencia
Pasta: 04613.065.012Assunto: Relata o encontro com Arafam Mané. Comunica que estão a sofrer uma grande ofensiva desde o princípio do mês (cerco da Base Central por via terrestre e marítima, cerco da ilha de Como) e refere o reforço das tropas portuguesas no território. Informa sobre o combate em Catabane e os bombardeamentos sofridos. Comunica o ataque dos guerrilheiros do PAIGC ao quartel de Bedanda, e às forças portuguesas na vila de Cameconde que se pretendiam infiltrar nas regiões libertadas. Solicita o envio de artigos desportivos. Pede notícias sobre a decisão do Comité de Dar-es-Salam a respeito do PAIGC. Comunica o ataque ao quartel de Catió e a um barco no rio de Catchil. Informa sobre o problema do controlo dos rios, o qual está ser posto em causa pelas forças portuguesas, solicitando o envio de carabinas para a segurança dos rios. Guerra na ilha de Como.Remetente: Nino VieiraDestinatário: Aristides PereiraData: Janeiro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04613.065.012
Correspondencia
Pasta: 05121.022Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Popular da China; despedidas oficiais no aeroporto de Xangai (Shanghai); Tenente-Coronel Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês); General Rocha Vieira, Governador de Macau, e esposa; Xu Kuang Di, Presidente do Município de Shanghai; visita à República Islâmica do Paquistão: chegada ao aeroporto de Islamabad e recepção pelo Presidente do Paquistão, Farooq Leghari; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do Presidente da República; altas patentes paquistanesas; crianças com vestes tradicionais; cerimónia militar com os Presidentes Leghari e Soares sobre um palanque.Autor: Jorge BrilhanteData: segunda, 10 de abril de 1995 - segunda, 17 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.022
Fotografias
Pasta: 05121.024Assunto: Visita ao Território de Macau; exibição de folclore português (exterior, noite): PR Mário Soares dançando; visita à República Popular da China: fotografia de grupo da comitiva portuguesa, nas escadarias da sede do governo chinês (Pequim): Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD), General Rocha Vieira (Governador de Macau), Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Fernando Gomes (Presidente da Câmara do Porto), Francisco Pinto Balsemão, entre outros; o Presidente da China, Jiang Zemin; crianças com vestes tradicionais; PR Mário Soares cumprimentando governantes chineses; Jiang Zemin cumprimentando elementos da comitiva portuguesa; cerimonial de Estado.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05121.024
Fotografias
Pasta: 05121.033Assunto: Visita oficial do Presidente da República Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografia de grupo junto à Porta do Cerco: Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Maria Barroso Soares, esposa do PR, Governador Rocha Vieira e esposa; ruína da fachada da igreja de São Paulo; visita à República Popular da China; fotografia de grupo com os elementos da comitiva portuguesa junto à sede do governo chinês; cerimonial de estado; parada e desfile das tropas chinesas na Praça Tian´anmen; deslocação a Xi´an, antiga cidade imperial; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; passeio de barco; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP).Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.033
Fotografias
Pasta: 00953.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Enviado do Governo brasileiro à cerimónia de posse do Governo de Transição de Angola
Programa na TV acerca do Brasil
Maior receptividade às solicitações dos Governadores Civis
Negação da certidão de inscrição no recenseamento eleitoral a representantes da UDP
Requisição de Vasco Vieira de Almeida do CPP para ser nomeado Ministro do Governo de Angola
Política partidária nos Ministérios
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas de 31/12/1974 e de 03/01/1975
Diploma relativo ao Saneamento
Lei eleitoral para o Ultramar
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
Contratação colectiva
Reformulação do diploma que permite às Comissões Administrativas das Instituições da Previdência ou dependentes do Minitério dos Assuntos Sociais a suspensão e demissão de pessoal
Negociações com as Comunidades Europeias
Associação de pequenos e médios agricultores
PONTOS FORA DA OREM DO DIA:
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Reivindicações do pessoal do Ministério das Finanças
Contrato colectivo na CP
Problema da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Manifestações relacionadas com as manobras da NATO em Alcochete
Ocorrências no Porto
Alterações à Lei eleitoral
Acções relativas à agricultura
Carácter secreto das Súmulas das reuniões de CM
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00953.009
ACTAS
